PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE restabelece completamente cooperação com Madagáscar
Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia (UE) decidiu segunda-feira restabelecer «completamente» a cooperação com Madagáscar, anuncia um comunicado do Conselho dos seus Estados-membros transmitido à imprensa em Bruxelas.
O comunicado indica que esta decisão foi tomada na sequência das eleições, presidenciais e legislativas organizadas em 2013 em Madagáscar e que conduziram ao regresso à ordem constitucional «marcando assim uma etapa importante para a consolidação da democracia, do Estado de Direito, da boa governação e da estabilização política do país.
A Missão Europeia de Observação Eleitoral, que supervisionou estas eleições, julgou-as credíveis, sublinha o texto.
Anunciou, por outro lado, que o comissário europeu para o desenvolvimento, Andris Piebalgs, vai deslocar-se, em junho próximo, a Madagáscar para uma visita de trabalho para a programação de fundos de cooperação reservados a este país para o período de 2014-2020, no quadro do 11º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED).
A cooperação entre as duas partes foi interrompida em 2010 com base no quadro do artigo de Cotonou, assinado em 2000, segundo o qual a UE pode suspender, inteira ou parcialmente, a cooperação com um parceiro do Grupo dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) por violação grave dos princípios democráticos.
Madagáscar, membros do Gruypo ACP, foi sacudido em 2010 por uma instabilidade político-militar devida a um golpe de Estado contra o então Presidente da República democraticamente eleito, Marc Ravalomanana.
-0- PANA AK/JSG/FK/DD 19maio2014
O comunicado indica que esta decisão foi tomada na sequência das eleições, presidenciais e legislativas organizadas em 2013 em Madagáscar e que conduziram ao regresso à ordem constitucional «marcando assim uma etapa importante para a consolidação da democracia, do Estado de Direito, da boa governação e da estabilização política do país.
A Missão Europeia de Observação Eleitoral, que supervisionou estas eleições, julgou-as credíveis, sublinha o texto.
Anunciou, por outro lado, que o comissário europeu para o desenvolvimento, Andris Piebalgs, vai deslocar-se, em junho próximo, a Madagáscar para uma visita de trabalho para a programação de fundos de cooperação reservados a este país para o período de 2014-2020, no quadro do 11º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED).
A cooperação entre as duas partes foi interrompida em 2010 com base no quadro do artigo de Cotonou, assinado em 2000, segundo o qual a UE pode suspender, inteira ou parcialmente, a cooperação com um parceiro do Grupo dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) por violação grave dos princípios democráticos.
Madagáscar, membros do Gruypo ACP, foi sacudido em 2010 por uma instabilidade político-militar devida a um golpe de Estado contra o então Presidente da República democraticamente eleito, Marc Ravalomanana.
-0- PANA AK/JSG/FK/DD 19maio2014
