Bruxelas, Bélgica (PANA) - A União Europeia (UE) renovou segunda-feira as medidas restritivas existentes contra os movimentos Estado Islâmico e Al-Qaeda e pessoas associadas, alargando a duração do regime de sanções em 12 meses adicionais, até a 31 de outubro de 2022.
Atualmente, seis pessoas estão sujeitas a medidas restritivas que consistem na proibição de viagens na UE e no congelamento de bens, disse o Conselho Europeu num comunicado à imprensa.
Além disso, o Conselho sublinha que está proibido indivíduos e entidades da UE disponibilizarem fundos e recursos económicos para os indivíduos constantes da lista.
O regime de sanções permite à UE impor medidas restritivas direcionadas àqueles que cometem atos terroristas; apoiam, incitam ou recrutam para o Estado Islâmico e Al-Qaeda ou seus afiliados.
”Estas medidas restritivas autónomas são complementares às sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Estado Islâmico e a e Al-Qaida ”, observou o Conselho na sua declaração.
A decisão entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, acrescentou.
-0- PANA AR/MA/BAI/IS/SOC/MAR/IZ 20out2021
