PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE prolonga sanções contra RD Congo
Bruxelas, Bélgica (PANA) - A Comissão da União Europeia prolongou, segunda-feira, 12 de dezembro de 2018, as medidas restritivas atualmente em vigor contra a República Democrática do Congo (RDC), segundo um comunicado oficial entregue à PANA em Bruxelas.
Adotadas a 12 de dezembro de 2016 e a 29 de maio de 2017, em resposta à obstrução do processo eleitoral e às violações dos direitos humanos, cometidos na RDC, as sanções compreendem um congelamento dos ativos e uma interdição de entrada no território europeu, relativamente a 14 pessoas.
Nas suas conclusões de dezembro de 2017, a Comissão exortou todas as partes abrangidas congolesas, em particular autoridades e instituições congolesas de soberania nacional, a desempenharem um papel construtivo no processo eleitoral no país.
Na perspetiva das próximas eleições (previstas para 23 de dezembro corrente), a Comissão reafirmou, mais uma vez, "a importância da organização duma eleição credível e inclusiva em conformidade com as aspirações do povo congolês para eleger seus representantes".
Segundo o comunicado, a mesma entidade vai, depois, examinar as medidas restritivas à luz das eleições na RD Congo e ver a eventualidade de as reajustar em consequência.
Num comunicado divulgado a 22 de novembro de 2018, a Alta-Comissária da União Europeia (UE) para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, reiterou o apoio europeu ao escrutínio na RDCongo.
Nessa ocasião, Mogherini frisou que as eleições devem decorrer de maneira "inclusiva, transparente, credível e pacífica no quadro do pleno respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais".
No mesmo comunicado, Mogherini exortou todas as partes envolvidas neste processo eleitoral a darem prova de moderação, evitarem incitar à violência, conformarem-se com o código de conduta e obrigações aplicáveis, e resolverem seus diferendos de maneira pacífica.
"A liberdade de imprensa, a liberdade de organizar uma manifestação pacífica e um acesso equitativo à imprensa, em conformidade com as obrigações internacionais assinadas pela RD Congo, serão também elementos essenciais para se garantir a credibilidade do processo", defendeu a diplomata italiana ao serviço da UE.
-0- PANA AR/ASA/BEH/MAR/DD 11dez2018
Adotadas a 12 de dezembro de 2016 e a 29 de maio de 2017, em resposta à obstrução do processo eleitoral e às violações dos direitos humanos, cometidos na RDC, as sanções compreendem um congelamento dos ativos e uma interdição de entrada no território europeu, relativamente a 14 pessoas.
Nas suas conclusões de dezembro de 2017, a Comissão exortou todas as partes abrangidas congolesas, em particular autoridades e instituições congolesas de soberania nacional, a desempenharem um papel construtivo no processo eleitoral no país.
Na perspetiva das próximas eleições (previstas para 23 de dezembro corrente), a Comissão reafirmou, mais uma vez, "a importância da organização duma eleição credível e inclusiva em conformidade com as aspirações do povo congolês para eleger seus representantes".
Segundo o comunicado, a mesma entidade vai, depois, examinar as medidas restritivas à luz das eleições na RD Congo e ver a eventualidade de as reajustar em consequência.
Num comunicado divulgado a 22 de novembro de 2018, a Alta-Comissária da União Europeia (UE) para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, reiterou o apoio europeu ao escrutínio na RDCongo.
Nessa ocasião, Mogherini frisou que as eleições devem decorrer de maneira "inclusiva, transparente, credível e pacífica no quadro do pleno respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais".
No mesmo comunicado, Mogherini exortou todas as partes envolvidas neste processo eleitoral a darem prova de moderação, evitarem incitar à violência, conformarem-se com o código de conduta e obrigações aplicáveis, e resolverem seus diferendos de maneira pacífica.
"A liberdade de imprensa, a liberdade de organizar uma manifestação pacífica e um acesso equitativo à imprensa, em conformidade com as obrigações internacionais assinadas pela RD Congo, serão também elementos essenciais para se garantir a credibilidade do processo", defendeu a diplomata italiana ao serviço da UE.
-0- PANA AR/ASA/BEH/MAR/DD 11dez2018
