UE levanta restrições financeiras contra Burundi
Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Conselho Europeu anunciou terça-feira ter revogou a decisão tomada em 2016 que impunha uma suspensão das ajudas financeiras diretas à administração ou instituições do Burundi.
Com esta revogação, a UE pode portanto retomar este tipo de cooperação com a administração do Burundi, indica um comunicado de imprensa da UE.
Indicou que a decisão de levantar as restrições "é fruto do processo político pacífico iniciado com as eleições gerais de maio de 2020 e que abriu uma nova janela de esperança ao povo do Burundi."
Desde as eleições de 2020, a UE reconheceu os progressos realizados pelo Governo do Burundi em termos de direitos humanos, boa governação e Estado de direito, bem como os compromissos assumidos no seu roteiro para novas melhorias nestas áreas.
Além disso, um grande número de refugiados regressados voluntariamente ao Burundi, e a cooperação com a comunidade internacional e os países vizinhos foi revitalizada, disse o comunicado.
A UE disse que há "desafios persistentes"' nas áreas dos direitos humanos, da boa governança, da reconciliação e do Estado de direito, acrescentando que novos progressos seriam benéficos para todos os Burundeses, em particular através da implementação do roteiro, no âmbito do diálogo UE-Burundi em curso.
Segundo o mesmo documento, a UE, juntamente com outros parceiros internacionais, está disposta a apoiar os atuais esforços enviado pelas autoridades do Burundi para estabilizarem e consolidarem as instituições democráticas, promoverem os direitos humanos, a boa governação e o Estado de direito, e para implementarem o roteiro com vista a novas melhorias nestas áreas.
Na sequência da deterioração da situação no Burundi, no período anterior às eleições legislativas e presidenciais de junho e julho de 2015, a UE considerou que o paísi não respeitava os elementos essenciais estabelecidos no artigo 9.° da parceria ACP-UE concernente aos direitos, à democracia e ao Estado de direito.
Consequentemente, a 13 de novembro de 2015, o Conselho iniciou o processo,conducente a sanções contra o Burundi.
-0- PANA MA/BAI/IS/MAR/DD 09fevereiro2022
