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Agência Panafricana de Notícias
UE investe 2,5 milhões de euros em projetos de direitos de consumidores em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA)- A União Europeia (UE) disponibilizou dois milhões 500 mil euros para finaniar projetos ligados aos direitos dos consumidores em Cabo Verde, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia de fonte comunitária.
Este financiamento inscreve-se no âmbito do Programa Temático Atores não Estatais e Autoridades Locais no Desenvolvimento com vista à participação mais equitativa dos cidadãos nas atividades de defesa dos direitos dos consumidores, de acordo com a fonte.
A Delegação da UE em Cabo Verde promoveu, quarta-feira última, na cidade da Praia, uma sessão de informação para atores não estatais e autoridades locais ligados ao desenvolvimento dos procedimentos que lhes permitirão receber subvenções para apresentar propostas de projetos a serem tidos em conta pelo programa.
Na ocasião, a encarregada de Assuntos Políticos da UE, Eva Tomaszewska, explicou que o programa, além de apoiar os direitos dos consumidores, visa também estimular a sua participação no diálogo económico, promovendo um acesso mais equitativo ao sistema de informação da economia cabo-verdiana.
Eva Tomaszewska precisou que os beneficiários serão as camadas mais desfavorecidas da sociedade, dando prioridade às propostas que promovam os direitos das mulheres, das pessoas portadoras de deficiências e das crianças.
No âmbito deste programa, cifrado em dois milhões e 500 mil euros, serão financiadas as subvenções com os valores mínimo de 200 mil euros e máximo de 500 mil euros.
No que se refere aos critérios de elegibilidade, os requerentes terão que ter personalidade jurídica, comprovar que não têm fins lucrativos, ter nacionalidade cabo-verdiana ou dos Estados-membros da UE, devendo no entanto estes últimos ter obrigatoriamente uma parceria com um ator nacional.
Fonte da UE esclareceu ainda que “as ações elegíveis não podem apoiar partidos políticos ou, de forma específica, ações no âmbito da educação ou de formação”.
Os interessados pela apresentação de projetos destinados ao programa, num prazo mínimo de 24 meses e máximo de 60 meses, deverão fazê-lo até a 06 de agosto próximo, de acordo com a fonte.
-0- PANA CS/DD 12jul2012
Este financiamento inscreve-se no âmbito do Programa Temático Atores não Estatais e Autoridades Locais no Desenvolvimento com vista à participação mais equitativa dos cidadãos nas atividades de defesa dos direitos dos consumidores, de acordo com a fonte.
A Delegação da UE em Cabo Verde promoveu, quarta-feira última, na cidade da Praia, uma sessão de informação para atores não estatais e autoridades locais ligados ao desenvolvimento dos procedimentos que lhes permitirão receber subvenções para apresentar propostas de projetos a serem tidos em conta pelo programa.
Na ocasião, a encarregada de Assuntos Políticos da UE, Eva Tomaszewska, explicou que o programa, além de apoiar os direitos dos consumidores, visa também estimular a sua participação no diálogo económico, promovendo um acesso mais equitativo ao sistema de informação da economia cabo-verdiana.
Eva Tomaszewska precisou que os beneficiários serão as camadas mais desfavorecidas da sociedade, dando prioridade às propostas que promovam os direitos das mulheres, das pessoas portadoras de deficiências e das crianças.
No âmbito deste programa, cifrado em dois milhões e 500 mil euros, serão financiadas as subvenções com os valores mínimo de 200 mil euros e máximo de 500 mil euros.
No que se refere aos critérios de elegibilidade, os requerentes terão que ter personalidade jurídica, comprovar que não têm fins lucrativos, ter nacionalidade cabo-verdiana ou dos Estados-membros da UE, devendo no entanto estes últimos ter obrigatoriamente uma parceria com um ator nacional.
Fonte da UE esclareceu ainda que “as ações elegíveis não podem apoiar partidos políticos ou, de forma específica, ações no âmbito da educação ou de formação”.
Os interessados pela apresentação de projetos destinados ao programa, num prazo mínimo de 24 meses e máximo de 60 meses, deverão fazê-lo até a 06 de agosto próximo, de acordo com a fonte.
-0- PANA CS/DD 12jul2012
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