PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE financia eleições presidenciais no Togo
Lomé- Togo (PANA) -- A União Europeia (UE) assinou quarta-feira em Lomé com as autoridades togolesas uma convenção de atribuição de nove milhões de euros no quadro do seu Projecto de Apoio aos Processos Eleitorais (PAPE).
Concebida para "dar apoio sólido ao processo eleitoral de 2010 e às suas instituições", esta contribuição servirá para apoiar a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e os seus desmembramentos, bem como a Alta Autoridade do Audiovisual e Comunicação (HAAC) e a observação eleitoral", indica um comunicado entregue à PANA.
Com este gesto, a UE apoia o reforço dos mecanismos nacionais que devem conduzir a eleições livres, regulares, transparentes e pacíficas, em conformidade com as normas internacionais, e visa igualmente reforçar as capacidades dos principais actores na perspectiva dos futuros escrutínios.
O montante concedido abrange o financiamento das actividades pré-eleitorais (revisão das listas eleitorais), eleitorais (escrutínio) e pós-eleitorais (resultados e contencioso), indica a UE.
O PAPE vela por uma complementaridade com as outras intervenções da União Europeia que apoiam o processo eleitoral, incluindo o projecto de segurança eleitoral executado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Missão de Observação da União Europeia.
A gestão operacional do projecto está confiada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), encarregue da instauração e da execução financeira.
Concebida para "dar apoio sólido ao processo eleitoral de 2010 e às suas instituições", esta contribuição servirá para apoiar a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e os seus desmembramentos, bem como a Alta Autoridade do Audiovisual e Comunicação (HAAC) e a observação eleitoral", indica um comunicado entregue à PANA.
Com este gesto, a UE apoia o reforço dos mecanismos nacionais que devem conduzir a eleições livres, regulares, transparentes e pacíficas, em conformidade com as normas internacionais, e visa igualmente reforçar as capacidades dos principais actores na perspectiva dos futuros escrutínios.
O montante concedido abrange o financiamento das actividades pré-eleitorais (revisão das listas eleitorais), eleitorais (escrutínio) e pós-eleitorais (resultados e contencioso), indica a UE.
O PAPE vela por uma complementaridade com as outras intervenções da União Europeia que apoiam o processo eleitoral, incluindo o projecto de segurança eleitoral executado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Missão de Observação da União Europeia.
A gestão operacional do projecto está confiada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), encarregue da instauração e da execução financeira.
