PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE exige instauração de jurisdição dedicada a crimes de faunas no Congo
Brazzaville, Congo (PANA) - O representante da União Europeia (UE) no Congo, Marcel Van Opstal, defendeu quarta-feira em Brazzaville a instauração duma jurisdição dedicada aos crimes de faunas, para se certificar de que a lei, nesta matéria, está a ser totalmente aplicada.
"Tendo em conta a importância crescente do tráfico de marfim e as suas implicações para a segurança nacional, a União Europeia quer que se pense já na designação dum procurador dedicado aos crimes de fauna, para se certificar de que a lei da fauna está a ser aplicada plenamente", declarou Van Opstal, durante uma conferência consagrada à posição da UE sobre o fenómeno da caça furtiva no Congo.
O diplomata europeu disse que a sua instituição exprime a sua preocupação em relação às disfunções notadas no tratamento de delitos em matéria de espécies protegidas e que, face a estas derivas, ela pede o cumprimento estrito da lei 37-2008 sobre a fauna e áreas protegidas no Congo.
A UE constatou, em numerosos casos, a ausência de inquérito digno de realce, a recusa de se ter em conta testemunhos recolhidos formalmente, a recusa de se ter em conta queixas por pequenos problemas de procedimentos e penas pronunciadas mas não cumpridas.
"Enquanto os poderes públicos se envolvem cada vez mais na política nacional de conservação e declaram lutar contra a caça furtiva, as suas ações continuam a ser estorvadas por comportamentos individuais", sublinhou Van Opstal.
Acrescentou que," apesar dos engajamentos nacionais e internacionais", agentes do Estado são cúmplices dos caçadores futivos e traficantes ilegais, denigrindo assim a credibilidade do Congo com este tipo de comportamentos".~
"A partir de janeiro de 2014, uma consulta ampla de todos os parceiros será lançada por forma a radiografar este comércio ilegal", anunciou o representante da UE no Congo.
-0- PANA MB/TBM/IBA/MAR/DD 12dez2013
"Tendo em conta a importância crescente do tráfico de marfim e as suas implicações para a segurança nacional, a União Europeia quer que se pense já na designação dum procurador dedicado aos crimes de fauna, para se certificar de que a lei da fauna está a ser aplicada plenamente", declarou Van Opstal, durante uma conferência consagrada à posição da UE sobre o fenómeno da caça furtiva no Congo.
O diplomata europeu disse que a sua instituição exprime a sua preocupação em relação às disfunções notadas no tratamento de delitos em matéria de espécies protegidas e que, face a estas derivas, ela pede o cumprimento estrito da lei 37-2008 sobre a fauna e áreas protegidas no Congo.
A UE constatou, em numerosos casos, a ausência de inquérito digno de realce, a recusa de se ter em conta testemunhos recolhidos formalmente, a recusa de se ter em conta queixas por pequenos problemas de procedimentos e penas pronunciadas mas não cumpridas.
"Enquanto os poderes públicos se envolvem cada vez mais na política nacional de conservação e declaram lutar contra a caça furtiva, as suas ações continuam a ser estorvadas por comportamentos individuais", sublinhou Van Opstal.
Acrescentou que," apesar dos engajamentos nacionais e internacionais", agentes do Estado são cúmplices dos caçadores futivos e traficantes ilegais, denigrindo assim a credibilidade do Congo com este tipo de comportamentos".~
"A partir de janeiro de 2014, uma consulta ampla de todos os parceiros será lançada por forma a radiografar este comércio ilegal", anunciou o representante da UE no Congo.
-0- PANA MB/TBM/IBA/MAR/DD 12dez2013
