PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE exige inquérito sobre alegações de torturas na Mauritânia
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – A delegação da União Europeia (UE) e os chefes de missões diplomáticas europeias exprimiram as suas vivas preocupações pelas alegações de torturas na Mauritânia e exigiram a abertura dum inquérito para o efeito.
Numa declaração divulgada quarta-feira, eles dizem tratar-se "alegações credíveis de graves violações dos procedimentos judiciais, tanto no quadro da legislação mauritana como nos termos da Convenção Internacional contra a Tortura à qual a Mauritânia aderiu".
« Pedimos às autoridades mauritanas um inquérito aprofundado e urgente sobre estas questões, incluindo as alegações de torturas », pode ler-se na declaração.
Tais alegações emergiram durante o julgamento num tribunal criminal de 13 responsáveis e quadros da Iniciativa do Movimento Abolicionista (IRA), uma ONG antiesclavagista, e uma dezena de sem-abrigo detidos numa operação de desalojamento que se transformou num confronto com as forças da ordem.
Estas pessoas foram condenadas a penas que vão até 15 anos de reclusão, segundo o veredito divulgado à semana passada.
As cancelarias europeias julgam este veredito « severo » e insistem na necessidade « duma justiça equitativa, essencial para o respeito do Estado de Direito e a manutenção da paz social », manifestando a sua intenção de continuar a acompanhar atentamente o caso.
Depois do veredito da semana passada, o coletivo de advotados da defesa denunciou o caráter político das penas, visando intimidar um movimento de protesto, e anunciou um recurso contra a decisão do tribunal criminal.
A Mauritânia introduziu na sua legislação penal interna a tortura como crime contra a humanidade, desde o início de 2016.
-0- PANA SAS/BEH/SOC/MAR/IZ 25ago2016
Numa declaração divulgada quarta-feira, eles dizem tratar-se "alegações credíveis de graves violações dos procedimentos judiciais, tanto no quadro da legislação mauritana como nos termos da Convenção Internacional contra a Tortura à qual a Mauritânia aderiu".
« Pedimos às autoridades mauritanas um inquérito aprofundado e urgente sobre estas questões, incluindo as alegações de torturas », pode ler-se na declaração.
Tais alegações emergiram durante o julgamento num tribunal criminal de 13 responsáveis e quadros da Iniciativa do Movimento Abolicionista (IRA), uma ONG antiesclavagista, e uma dezena de sem-abrigo detidos numa operação de desalojamento que se transformou num confronto com as forças da ordem.
Estas pessoas foram condenadas a penas que vão até 15 anos de reclusão, segundo o veredito divulgado à semana passada.
As cancelarias europeias julgam este veredito « severo » e insistem na necessidade « duma justiça equitativa, essencial para o respeito do Estado de Direito e a manutenção da paz social », manifestando a sua intenção de continuar a acompanhar atentamente o caso.
Depois do veredito da semana passada, o coletivo de advotados da defesa denunciou o caráter político das penas, visando intimidar um movimento de protesto, e anunciou um recurso contra a decisão do tribunal criminal.
A Mauritânia introduziu na sua legislação penal interna a tortura como crime contra a humanidade, desde o início de 2016.
-0- PANA SAS/BEH/SOC/MAR/IZ 25ago2016
