UE examina em Malta repartição de migrantes africanos salvos na Líbia
Bruxelas, Bélgica (PANA) – Os ministros europeus do Interior reuniram-se, segunda-feira, em Malta, para tentar encontrar uma solução comum ao acolhimento dos migrantes afrianos salvos ao largo da Líbia e cujos fluxos continuam a chegar à Europa, principalmente pelos portos italianos.
Durante um encontro semana passada, em Roma, entre o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Comte, decidiu-se criar um mecanismo automático de repartição dos migrantes socorridos no mar Mediterrâneo.
Este acordo está aberto aos outros países europeus que podem aderir. O objetivo é alcançar um acordo forçado para os países que aderiram, que seriam sancionados no caso de recusa a receber os migrantes.
A União Europeia dispõe de um conjunto de sanções contra o desrespeito por um Estado-membro dos seus compromissos, incluindo a suspensão do direito de voto para o Estado faltoso ou a redução das ajudas da UE no quadro dos fundos estruturais.
O regulamento de Dublin impõe atribuir o estatuto de refugiado ao requerente de asilo no primeiro país europeu, onde pôs os pés. Desde 2015, Itália acolheu pelo menos 700 mil migrantes africanos chegados pelo mar, e tomou consciência desta pesada carga para Itália.
Os países-membros da UE encaram exprimir a sua solidariedade com Itália, pela repartição dos migrantes socorridos ao largo da Líbia e que continuam a chegar à Itália, mesmo quando os portos estão encerrados.
Enquanto os navios de salvamento das ONG humanitárias são intercetados no mar Mediterrâneo, desembarques fantasmas das pequenas embarcações de fortuna acostam nos portos italianos, em Lampedusa e na Sicília.
-0- PANA AK/BEH/MAR/IZ 23set2019
