PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE e África do Sul interpeladas sobre direitos humanos
Lusaka- Zâmbia (PANA)-- A União Europeia (UE) e a África do Sul devem tomar medidas para reforçar a sua cooperação sobre as questões internacionais dos direitos humanos, estimou quinta-feira a Human Rights Watch (HRW), uma Organização Não Governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos.
HRW lançou este apelo na perspectiva da conferência da UE e da África do Sul prevista para 11 de Setembro corrente em Kleinmond, cidade sul-africana, que visa reforçar a parceria entre as duas partes em vários domínios, nomeadamente o desenvolvimento económico e a resolução de conflitos.
Em cartas enviadas ao Governo sul-africano e ao Governo da Suécia, que assume actualmente a presidência rotativa da UE, a HRW insta-os a assumirem compromissos comuns e significativos sobre os direitos humanos.
A África do Sul é dotada duma Constituição que protege melhor os direitos humanos e a UE notabilizou-se há muito tempo em termos de respeito pelos direitos individuais.
Por conseguinte, o apoio da União Europeia e da África Sul foi determinante para o estabelecimento do Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo as duas cartas.
"Às vezes, a UE e a África do Sul têm estado em desacordo, mas, quando trabalham juntas, elas obtêm bons resultados", declarou o director de Advocacia de HRW, Lotte Leicht.
"Os seus esforços combinados podem verdadeiramente fazer a diferença", sublinhou.
Em particular, segundo a HRW, a UE e a África do Sul devem entender-se para dirigir o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para as vítimas de crimes graves em Darfur, no oeste do Sudão, no Sri Lanka, em Israel e nos Territórios Ocupados, bem como para a mobilização duma acção internacional concertada contra os Governos nacionais brutais, como o da Birmânia.
A UE e a África do Sul fizeram frente comum a nível das Nações Unidas em 2008 sobre as resoluções chaves que condenaram a violência sexual nos conflitos e advogaram uma melhor protecção dos civis.
Nas duas cartas, a HRW instou as duas partes a apoiarem a criação dum novo órgão a nível da ONU consagrado à eliminação da violação sexual como arma de guerra bem como uma Comissão de Inquérito Oficial das Nações Unidas sobre as Violações Graves dos Direitos Humanos na Somália.
"Os conflitos que perduram no República Democrática do Congo e na Somália continuam a causar sofrimentos maciços a vários milhões de civis", deplorou a directora da HRW para África, Georgette Gagnon.
Ela disse que, durante muito tempo, os países ocidentais e africanos favoreceram iniciativas de emergência.
Na sua óptica, a estabilidade a longo prazo consiste em abrir inquéritos e processar os que cometeram ou toleraram atrocidades.
A cimeira de Kleinmond deve realizar-se um pouco antes da publicação do relatório da Comissão Golstone sobre as Violações dos Direitos Humanos e Direito Humanitário no conflito na Faixa de Gaza (Palestina) em Dezembro e Janeiro últimos, indicou a ONG de defesa dos direitos humanos.
Nas suas cartas, a HRW instou a UE e a África do Sul a definir a responsabilidade pelos abusos cometidos por todas as partes neste conflito, apelando-lhes para exprimir o seu compromisso de considerar de maneira imparcial as conclusões e recomendações da Comissão Goldston na sua totalidade.
HRW sublinhou igualmente que, já que o Zimbabwe é, desde há vários anos, um ponto de divergência entre a UE e a África do Sul, Kelimond será a oportunidade para as duas adoptarem uma iniciativa comum e centrada nos direitos humanos.
A UE impôs sanções direccionadas contra membros e simpatizantes da ZANU-PF (partido no poder no ZImbabwe) de Robert Mugabe (actual Presidente zimbabweano), em reacção às suas violações persistentes dos direitos elementares dos indivíduos mas vários Estados africanos exigiram o levantamento destas sanções.
"O debate sobre as sanções é uma diversão já que nenhuma delas impede este país de prosseguir com a sua política", declarou a directora de HRW para África.
Na sua opinião, a partilha do poder (no Zimbabwe) só terá interesse se as leis repressivas forem ab-rogadas e os direitos humanos forem melhorados de maneira irreversível.
Ela estimou que as sanções contra este país não devem ser levantadas se estes requisitos não forem preenchidos.
HRW lançou este apelo na perspectiva da conferência da UE e da África do Sul prevista para 11 de Setembro corrente em Kleinmond, cidade sul-africana, que visa reforçar a parceria entre as duas partes em vários domínios, nomeadamente o desenvolvimento económico e a resolução de conflitos.
Em cartas enviadas ao Governo sul-africano e ao Governo da Suécia, que assume actualmente a presidência rotativa da UE, a HRW insta-os a assumirem compromissos comuns e significativos sobre os direitos humanos.
A África do Sul é dotada duma Constituição que protege melhor os direitos humanos e a UE notabilizou-se há muito tempo em termos de respeito pelos direitos individuais.
Por conseguinte, o apoio da União Europeia e da África Sul foi determinante para o estabelecimento do Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo as duas cartas.
"Às vezes, a UE e a África do Sul têm estado em desacordo, mas, quando trabalham juntas, elas obtêm bons resultados", declarou o director de Advocacia de HRW, Lotte Leicht.
"Os seus esforços combinados podem verdadeiramente fazer a diferença", sublinhou.
Em particular, segundo a HRW, a UE e a África do Sul devem entender-se para dirigir o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para as vítimas de crimes graves em Darfur, no oeste do Sudão, no Sri Lanka, em Israel e nos Territórios Ocupados, bem como para a mobilização duma acção internacional concertada contra os Governos nacionais brutais, como o da Birmânia.
A UE e a África do Sul fizeram frente comum a nível das Nações Unidas em 2008 sobre as resoluções chaves que condenaram a violência sexual nos conflitos e advogaram uma melhor protecção dos civis.
Nas duas cartas, a HRW instou as duas partes a apoiarem a criação dum novo órgão a nível da ONU consagrado à eliminação da violação sexual como arma de guerra bem como uma Comissão de Inquérito Oficial das Nações Unidas sobre as Violações Graves dos Direitos Humanos na Somália.
"Os conflitos que perduram no República Democrática do Congo e na Somália continuam a causar sofrimentos maciços a vários milhões de civis", deplorou a directora da HRW para África, Georgette Gagnon.
Ela disse que, durante muito tempo, os países ocidentais e africanos favoreceram iniciativas de emergência.
Na sua óptica, a estabilidade a longo prazo consiste em abrir inquéritos e processar os que cometeram ou toleraram atrocidades.
A cimeira de Kleinmond deve realizar-se um pouco antes da publicação do relatório da Comissão Golstone sobre as Violações dos Direitos Humanos e Direito Humanitário no conflito na Faixa de Gaza (Palestina) em Dezembro e Janeiro últimos, indicou a ONG de defesa dos direitos humanos.
Nas suas cartas, a HRW instou a UE e a África do Sul a definir a responsabilidade pelos abusos cometidos por todas as partes neste conflito, apelando-lhes para exprimir o seu compromisso de considerar de maneira imparcial as conclusões e recomendações da Comissão Goldston na sua totalidade.
HRW sublinhou igualmente que, já que o Zimbabwe é, desde há vários anos, um ponto de divergência entre a UE e a África do Sul, Kelimond será a oportunidade para as duas adoptarem uma iniciativa comum e centrada nos direitos humanos.
A UE impôs sanções direccionadas contra membros e simpatizantes da ZANU-PF (partido no poder no ZImbabwe) de Robert Mugabe (actual Presidente zimbabweano), em reacção às suas violações persistentes dos direitos elementares dos indivíduos mas vários Estados africanos exigiram o levantamento destas sanções.
"O debate sobre as sanções é uma diversão já que nenhuma delas impede este país de prosseguir com a sua política", declarou a directora de HRW para África.
Na sua opinião, a partilha do poder (no Zimbabwe) só terá interesse se as leis repressivas forem ab-rogadas e os direitos humanos forem melhorados de maneira irreversível.
Ela estimou que as sanções contra este país não devem ser levantadas se estes requisitos não forem preenchidos.
