PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE e África Austral assinam acordo de parceria económica
Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia (UE) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram sexta-feira na localidade de Kasane, no Botswana, um Acordo de Parceria Económica (APE), soube-se de fonte oficial..
Concluído no quadro duma visita de trabalho ao Botswana da comissária europeia encarregue do Comércio, Cécilia Malmstrom, o Acordo de Livre-Comércio (APE) visa garantir uma integração harmoniosa dos países desta região austral de África na economia mundial até 2020, termo previsto para o Acordo de Cotonou, assinado, para 20 anos em 2000 na capital beninense.
Segundo o comunicado transmitido à imprensa pela Comissão Europeia, são seis países da SADC, designadamente a África do Sul, o Botswana, o Lesoto, Moçambique, a Namíbia e a Swazilândia que assinaram o APE com a UE.
Angola, que também faz parte desta região, não assinou, reservando-se o direito de aderir mais tarde ao acordo SADC-UE.
Depois da assinatura deste APE, ficam ainda duas regiões africanas, designadamente a África Central e a África Oriental, que ainda não o fizeram.
A África Ocidental, agrupada no seio da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) já assinou um APE com a UE.
Em virtude do APE entre a UE e a África Austral, os países signatários estão isentos de taxas aduaneiras e têm acesso ao mercado europeu.
Uma cláusula reservada à África do Sul permite a este país mais industrializado da região beneficiar dum melhor acesso ao mercado europeu que vai para além do acordo bilateral atual.
Para a África do Sul, uma vantagem foi concedida aos produtores da UE de produtos tradicionais de fama internacional, como vinhos e produtos alimentícios, para obterem o direito exclusivo de usar as suas denominações tradicionais ou indicações geográficas neste país da África Austral.
-0- PANA AK/TBM/SOC/MAR/DD 11junho2016
Concluído no quadro duma visita de trabalho ao Botswana da comissária europeia encarregue do Comércio, Cécilia Malmstrom, o Acordo de Livre-Comércio (APE) visa garantir uma integração harmoniosa dos países desta região austral de África na economia mundial até 2020, termo previsto para o Acordo de Cotonou, assinado, para 20 anos em 2000 na capital beninense.
Segundo o comunicado transmitido à imprensa pela Comissão Europeia, são seis países da SADC, designadamente a África do Sul, o Botswana, o Lesoto, Moçambique, a Namíbia e a Swazilândia que assinaram o APE com a UE.
Angola, que também faz parte desta região, não assinou, reservando-se o direito de aderir mais tarde ao acordo SADC-UE.
Depois da assinatura deste APE, ficam ainda duas regiões africanas, designadamente a África Central e a África Oriental, que ainda não o fizeram.
A África Ocidental, agrupada no seio da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) já assinou um APE com a UE.
Em virtude do APE entre a UE e a África Austral, os países signatários estão isentos de taxas aduaneiras e têm acesso ao mercado europeu.
Uma cláusula reservada à África do Sul permite a este país mais industrializado da região beneficiar dum melhor acesso ao mercado europeu que vai para além do acordo bilateral atual.
Para a África do Sul, uma vantagem foi concedida aos produtores da UE de produtos tradicionais de fama internacional, como vinhos e produtos alimentícios, para obterem o direito exclusivo de usar as suas denominações tradicionais ou indicações geográficas neste país da África Austral.
-0- PANA AK/TBM/SOC/MAR/DD 11junho2016
