UE doa cinco milhões de euros para apoiar luta contra Covid-19 em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) desembolsará 551 milhões de escudos (5 milhões de euros) contos, em resposta ao pedido por ele formulado para apoiar a luta contra pandemia do Covid-19 no país, apurou a PANA de fonte segura.
Em nota de imprensa enviada às redações, o Governo informa que esta primeira contribuição europeia vai ser utilizada na proteção dos mais vulneráveis às consequências do novo coronavírus, através, nomeadamente, do reforço do Rendimento Social de Inclusão às famílias identificadas em situação de pobreza extrema.
O donativo visa também implementar um Regime de Rendimento Solidário para beneficiar trabalhadores do regime (REMPE) e por conta própria, incluindo o comércio informal e contribuintes do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) sem subsídio de desemprego, lê-se no documento.
O Governo explica também que o montante vai ser ainda utilizado para reforçar a assistência alimentar às famílias cabo-verdianas em situação de vulnerabilidade e ações de cuidados a idosos e pessoas dependentes que vivem isolados.
Para minimizar os efeitos da implementação, no pais, do estado de emergência, motivado pela luta contra a Covid-19, o Governo apresentou um pacote de medidas emergenciais, dirigidas ao setor informal da economia e às famílias, e cujo custo total é superior a 365 milhões de escudos (cerca de 3,2 milhões de euros), dos quais cerca de 2,7 milhões de euros são direcionados para o Rendimento Solidário.
Aos trabalhadores do regime REMPE e por conta própria, do setor informal, incluindo vendedores do comércio informal e dos mercados municipais, o Governo garantiu a atribuição de 10 mil escudos (90,9 euros) para um período de um mês.
Na sua página do Facebook, o ministério da Educação, Família e Inclusão Social deu conta que, relativamente ao Programa Assistência alimentar, até a 16 de abril, 120 mil 457 pessoas serão beneficiadas com cestas básicas, o que, a seu ver, corresponde a 22 mil 671 agregados familiares, ultrapassando assim a meta inicial.
De acordo com a fonte, este resultado deve-se à junção de esforços das Câmaras Municipais e de doadores, que permitiu, em quase todos os concelhos, ultrapassar o número de beneficiários inicialmente previstos no Programa.
O Programa de Assistência Alimentar foi projetado para apoiar perto de 22.500 famílias, com crianças de até 12 anos no sistema educativo, através do cadastro social único, com uma cesta básica de géneros alimentares.
Cabo Verde cumpriu sexta-feira 19 dias, dos 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia de coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações inter-ilhas e para o exterior suspensas.
Entretanto, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou, quinta-feira, 16, a prorrogação do estado de emergência até a 02 de maio próximo nas três ilhas com casos diagnosticados de Covid-19, e até a 26 de abril corrente nas restantes onde ainda não se tenha registado nenhum caso da doença.
-0- PANA CS/DD 17abril2020
