UE doa €14 milhões para apoio orçamental a Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) anunciou quinta-feira o desembolso de um milhão, 626 mil contos (cerca de 14 milhões de euros) ao tesouro Cabo-verdiano, no âmbito do apoio orçamental a Cabo Verde, apurou a PANA de fonte oficial.
Trata-se do maior desembolso anual efetuado pela UE a Cabo Verde, uma contribuição financeira que representa o engajamento do compromisso de Bruxelas enquanto parceira do arquipélago, cumprindo com o Contrato de Boa Governação e Desenvolvimento acordado entre as partes.
Segundo a Delegação da UE, na cidade da Praia, o novo gesto reconhece os esforços feitos por Cabo Verde em áreas importantes como a reforma da administração pública, a proteção dos consumidores ou o aumento do emprego com cobertura social junto do Instituto Nacional de Seguros e Previdência Social (INPS), entre outras.
“O apoio orçamental concretizado anualmente acresce a outros apoios financeiros da União Europeia a vários atores cabo-verdianos, desde a sociedade civil às autoridades municipais”, lê-se num comunicado.
A nota acrescenta que esta ajuda se manifesta nas mais diversas áreas, incluindo a reflorestação em várias ilhas, a cooperação na área da segurança, na transição energética, a economia marítima, a investigação científica, ou a cultura, dentre “tantas outras”.
A União Europeia felicitou também a República de Cabo Verde, as autoridades e a Administração pública cabo-verdiana pelo trabalho conjunto, visando a melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Cabo Verde e a União Europeia assinaram, em 2007, uma Parceria Especial, a única do género no continente africano, visando a aproximação de determinadas políticas do continente europeu com o arquipélago.
A parceria é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.
-0- PANA CS/IZ 20dez2019
