UE disponibiliza 18.000.000 euro para apoiar Orçamento do Estado em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A União Europeia (UE) disponibilizará 18.000.000 euros para apoiar o Orçamento do Estado (OE) em Cabo Verde nos próximos três anos, ao abrigo da Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, assinada a 20 de dezembro último, anuncio segunda-feira o Governo cabo-verdiano.
Num comunicado, o Executivo do arquipélago explica que o primeiro desembolso, de 6.000.000 euros, foi antecipado e realizado ainda em dezembro de 2021, em resposta a uma solicitação do Governo, o que mostra “o elevado compromisso da UE com Cabo Vede."
Trata-se, segundo a mesma fonte, de um apoio a Cabo Verde "na saída da crise socioeconómica provocada pela covid-19".
De acordo com a mesma fonte, este financiamento visa também erradicar a pobreza extrema até 2026 e garantira 50 por cento de fontes renováveis na combinação energética do país até 2030.
Além disso, a UE ajuda igualmente o Governo a reforçar o sistema de proteção social.
A ambição do Governo é atingir a utilização de 50 por cento de fontes de energia renovável até 2030 e criar oportunidades para um crescimento mais inclusivo e mais verde'", acrescenta a mesma nota.
Para o Governo cabo-verdiano, esta Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 é "um exemplo concreto da parceria entre a União Europeia e Cabo Verde," apoiando o país rumo a uma recuperação sustentável, tanto do ponto de vista social e económico, e ambiental.
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística, setor que garante 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, desde março de 2020, devido à pandemia da covid-19.
Em 2020. registou-se, no arquipélago, uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8 por cento do PIB., refere-se na nota.
O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 por cento e 7,5 por cento em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, com uma previsão doe credo crescimento na ordem de seis por cento em 2022.
A UE e Cabo Verde celebraram, em 2007, uma Parceria Especial, a única do género no continente africano, que abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza, desenvolvimento.
Entretanto, Cabo Verde já manifestou a intenção de introduzir outros pilares.
A antiga subdiretora-geral dos Assuntos Europeus junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, Carla Grijó, nomeada em setembro de 2021 para chefiar a representação da UE em Cabo Verde, destacou, na altura, disse que a Parceria Especial enquadra as relações com Cabo Verde "é única no contexto da cooperação da UE com os países de África Caraíbas e Pacífico."
Segundo ela, está parceria está "alicerçada em ligações humanas e culturais" e em valores como o respeito pelos direitos humanos, a democracia, a boa governação e o Estado de direito.
"Esta nossa Parceria Especial abrange um diálogo político que importa aprofundar, numa altura em que nos confrontamos com as consequências de uma pandemia que afeta todo o planeta e em que começamos já a sentir no nosso quotidiano as consequências das alterações climáticas", destacou anteriormente Carla Grijó.
-0- PANA CS/DD 24jan2022
