UE determinada a continuar parcerias com Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) está determinada a continuar parcerias com Cabo Verde para, em conjunto, enfrentarem os efeitos da covid-19 no país, anunciou terça-feira, na cidade da Praia, a embaixadora da referida instituição, Sofia Sousa.
Ela declarou que a UE já apoiou Cabo Verde com quase 19 milhões de euros para este fazer face às medidas emergenciais e recuperar a economia, após a pandemia da covid-19.
Segundo a diplomata, o primeiro desembolso, ocorrido em abril último, é de cinco milhões de euros, a que se seguiram, dois meses mais tarde, mais 12,25 milhões de euros para os cofres do Estado.
“São contribuições que não implicam o reembolso, ou seja, não são empréstimos. São contribuições diretas para os cofres do Estado a fim de apoiar na implementação das medidas decretadas de apoio às pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, salientou Sofia de Sousa.
A juntar a estes valores, a representante deu conta ainda de um apoio de 1,4 milhões de euros ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), para pessoas, pequenas e microempresas, em nome individual, que ficaram sem rendimentos.
“Estamos a pensar, desde os taxistas até às pessoas que trabalham na área do turismo, com turistas, artistas”, ilustrou a embaixadora da UE, ressalvando que os critérios de apoio foram estabelecidos pelas autoridades nacionais de Cabo Verde, responsáveis pela utukização das verbas.
Além desses desembolsos no âmbito da pandemia da covid-19, Sofia Moreira de Sousa disse que a UE continua a trabalhar em muitos projetos com Cabo Verde, com “valores consideráveis”, com a sociedade civil e com várias instituições.
E uma destas instituições é o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), ao qual a UE disponibilizou 500 mil euros para a fase preparatória do 5.º Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2020), que deveria arrancar em julho último, mas que foi adiado para o mesmo mês do ano de 2021, devido à pandemia da covid-19.
A operação de recenseamento está estimada em 3,2 milhões de euros, cofinanciada pelo Luxemburgo, ao abrigo do quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre os dois países.
Sofia Sousa participou, terça-feira, na abertura de um debate sobre o significado de dados confiáveis para conectar o mundo, promovido pelo INE, no âmbito do Dia Mundial de Estatística, que se assinalaou a 20 de outubro corrente.
Na ocasião, ela avançou que a UE quer continuar a trabalhar e a reforçar a parceria com o INE, de forma a trabalhar num contexto que permita alcançar “resultados fiáveis.”
Conforme referiu, a pandemia sem precedentes do novo coronavírus, que o mundo inteiro enfrenta, põe em evidência a importância da necessidade de se conhecer mais profundamente a realidade ao redor das pessoas.
“A UE tem sido parceira de Cabo Verde em inúmeras áreas, mesmo nestes tempos muito mais difíceis e complexos, mas estamos determinados a continuar com as nossas parcerias e, juntos, tentar enfrentar não só a pandemia e as consequências nefastas desta para a nossa sociedade, mas também trabalhar em conjunto para alcançarmos os objetivos de desenvolvimentos sustentável que todos nós acordamos e pretendemos ver realizadas”, frisou.
Neste âmbito, a embaixadora revelou que UE está a trabalhar com as autoridades cabo-verdianas para um “importantíssimo projeto” de extensão dos portos das ilhas do Maio e Sal, na Palmeira, e uma série de medidas de acompanhamento no valor de 17 milhões de euros.
“São valores muito consideráveis atendendo que tudo se trata de contribuições diretas, ou seja, não são empréstimos, não há reembolso mais tarde”, precisou.
A UE e Cabo Verde estão a trabalhar neste momento para o próximo pacote financeiro 2021-2027, com a recolha de subsídios por parte de diferentes Ministérios e um diálogo com a sociedade civil, segundo a representante europeia.
-0- PANA CS/DD 21out2020
