UE desembolsa 20 milhões de euros a favor do Governo ugandês
Kampala, Uganda (PANA) – A União Europeia (UE) desembolsou 20 milhões de euros a favor do Governo ugandês, a título do apoio orçamental ao exercício de 2018-2020, indica um comunicado da Delegação europeia no Uganda.
A verba faz parte duma soma total de 66 milhões de euros prometida pela UE ao Uganda para este exercício financeiro, de acordo com a nota, que sublinha que a última vez que a Delegação da UE disponbilizou uma ajuda ao Uganda, para o seu orçamento, foi em 2013.
Desde 2013, a UE disponibiliza a sua ajuda ao Uganda por intermédio das suas agências e de Organizações Não Governamentais (ONG).
Esta decisão foi tomada na sequência dum grande escândalo de corrupção que implicava a Primatura, relativamente a fundos concedidos pela UE.
Os fundos concedidos pela UE devem ajudar a lutar contra a corrupção no Uganda.
Na declaração feita segunda-feira pela Delegação da União Europeia em Kampala, Attilio Pacifici (embaixador da UE no Uganda), declarou que os fundos em apreço foram desembolsados “a título do acordo de financiamento para a reforma da justiça e a prestação de contas..."
Este programa visa melhorar a governação dos fundos públicos e a gestão do dinheiro dos contribuintes a fim de melhorar a prestação dos serviços. Ele é executado pelos setores da justiça, da ordem pública e da apresentação das contas e deve reforçar as suas sinergias, declarou o diplomata.
Ele frisou que a decisão de desembolso de fundos se seguiu a um diálogo profundo entre o Governo ugandês e a UE sobre os progressos das reformas políticas nos dois setores envolvidos.
A 21 de fevereiro de 2019, o ministro (das Finanças) Matia Kasaija anunciou que o seu país aderia à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (ITIE, sigla em inglês)”.
A ITIE representa uma iniciativa que visa reforçar a transparência na gestão dos fundos produzidos pelas indústrias extrativas.
O Uganda pretende iniciar a produção comercial do petróleo dentro de dois anos e a UE quer fazer com que este recurso não se torne numa praga para este país da África Oriental.
Além da adesão à ITIE, a outra condição prévia para o desembolso dos fundos destinados ao Uganda, que o embaixador mencionou, consiste em aumentar orçamentos dos setores da justiça e da ordem pública e da admissibilidade, que lutam todos contra a corrupção.
-0- PANA EM/VAO/ASA/BEH/SOC/FK/DD 14maio2019
