PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE deplora retirada do Burundi do TPI
Bruxelas, Bélgica (PANA) - A União Europeia (UE) deplorou a retirada oficial do Burundi, desde 27 de outubro deste ano, do Tribunal Penal Internacional (TPI), deixando assim o país de ser um Estado parte ao Estatuto de Roma constitutivo desta instituição judicial internacional.
Num comunicado do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), a organização comunitária constata que o Burundi se tornou-se assim no primeiro país do mundo a retirar-se do Estatuto de Roma, o que
representa "um grave recuo que arrisca isolar mais este país no seio da comunidade internacional".
Para a União Europeia, esta decisão priva as vítimas de crimes e de violações dos direitos humanos da possibilidade de obterem indemnização e enfraquece a sociedade civil do Burundi.
Contudo, a UE exprime a esperança de que o Burundi continue a cooperar com o TPI, seguindo o relatório da comissão independente da ONU sobre o país relativamente à extensão e à gravidade das alegações de violações.
Outros países africanos exprimiram a sua vontade de deixar o TPI, como a Gâmbia (sob Yahya Jammeh), a África do Sul, ou ainda o Sudão, que se recusa a aderir ao Estatuto de Roma, bem como a Guiné Equatorial.
A Côte d'Ivoire apoia a manutenção do TPI, manifestamente porque Laurent Gbagbo, advesário do atual Presidente, Alassane Ouatara, está a responder neste juízo.
A Frente Internacional da Sociedade Civil Pan-africana (FISPA), que agrupa vários advogados africanos, apresentou uma queixa ao TPI contra o antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, por alegadamente ter comanditado, em 2011, a guerra contra Muamar Kadafi, na Líbia, morto durante um raide da aviação da Organização do Tratado do Atlântico Norte e carros blindados do Exército francês.
-0- PANA AK/IS/MAR/IZ 3out2017
Num comunicado do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), a organização comunitária constata que o Burundi se tornou-se assim no primeiro país do mundo a retirar-se do Estatuto de Roma, o que
representa "um grave recuo que arrisca isolar mais este país no seio da comunidade internacional".
Para a União Europeia, esta decisão priva as vítimas de crimes e de violações dos direitos humanos da possibilidade de obterem indemnização e enfraquece a sociedade civil do Burundi.
Contudo, a UE exprime a esperança de que o Burundi continue a cooperar com o TPI, seguindo o relatório da comissão independente da ONU sobre o país relativamente à extensão e à gravidade das alegações de violações.
Outros países africanos exprimiram a sua vontade de deixar o TPI, como a Gâmbia (sob Yahya Jammeh), a África do Sul, ou ainda o Sudão, que se recusa a aderir ao Estatuto de Roma, bem como a Guiné Equatorial.
A Côte d'Ivoire apoia a manutenção do TPI, manifestamente porque Laurent Gbagbo, advesário do atual Presidente, Alassane Ouatara, está a responder neste juízo.
A Frente Internacional da Sociedade Civil Pan-africana (FISPA), que agrupa vários advogados africanos, apresentou uma queixa ao TPI contra o antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, por alegadamente ter comanditado, em 2011, a guerra contra Muamar Kadafi, na Líbia, morto durante um raide da aviação da Organização do Tratado do Atlântico Norte e carros blindados do Exército francês.
-0- PANA AK/IS/MAR/IZ 3out2017
