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UE dá cinco milhões de euros a cabo verde para reforma de instituições

Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) disponibilizou cinco milhões de euros para Cabo Verde para dar continuidade à implementação dum projeto de apoio à reforma das instituições, iniciado no período 2014-2016, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte segura.

A primeira fase do projeto já beneficiou instituições como o Tribunal de Contas (TC), o Instituto Nacional de Estatística (INECV) ou a Agência de Regulação de Produtos Farmacêuticos (ARFA).

No âmbito do próximo quadro de apoio a esta reforma está prevista a inclusão de novas instituições, nomeadamente o setor privado, as câmaras de comércio, a indústria e o turismo.

Durante a apresentação da nova fase deste empreendimento, o chefe da Delegação da UE em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, destacou que a inclusão de novas instituições do setor privado encaixa no "novo paradigma de relação" com Cabo Verde.

A seu ver, este novo paradigma tem como aspeto fundamental o reforço da competitividade da economia cabo-verdiana "através da "melhoria do ambiente de negócios".

José Manuel Pinto Teixeira considerou que cinco milhões de euros são um "montante importante para a capacitação institucional", sublinhou no entanto que o mais importante é o reforço das capacidades das instituições cabo-verdianas.

Por sua vez, o ministro cabo-verdiano das Finanças, Olavo Correia, sublinhou a importância da qualificação das instituições, considerando que o país pode investir em infraestruturas, mas que não avançará se não qualificar as suas instituições.

"Precisamos de instituições qualificadas e focadas no serviço público. Temos ainda um longo caminho a percorrer e o apoio da União Europeia tem sido importante nesse processo", precisou o governante.

Este fundo junta-se aos 55 milhões de euros disponibilizados para Cabo Verde para o período 2016-2020 no âmbito do XI Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Programa de Ajuda Orçamental, que absorve 50 milhões de euros.

A União Europeia e Cabo Verde assinalam esta semana os 10 anos da sua Parceria Especial.

-0- PANA CS/DD 10maio2017