PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE condiciona manutenção da sua missão de observação eleitoral à paz no Burundi
Bujumbura, Burundi (PANA) – A União Europeia (UE) condicionou a permanência da sua missão de observação eleitoral no Burundi ao regresso da paz definitiva no país com o fim da violência em curso provocada pela onda onda de manifestações contra um terceiro mandato presidencial do chefe de Estado cessante, Pierre Nkurunziza.
O chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da União Europeia no Burundi, David Martin, exprimiu sábado a sua “viva preocupação” face ao nível da violência no país desde o início dessas manifestações, a 26 de abril último, em Bujumbura, a capital política e económica do país, contra a candidatura de Nkurunziza a um controverso terceiro mandato.
As manifestações são promovidas e lideradas por representantes da oposição, da sociedade civil e alguns dissidentes e tenores do partido no poder.
"Tomo nota da publicação do decreto que abre a campanha eleitoral para 10 de maio corrente. Constato que, neste momento, as condições necessárias para permitir aos candidatos realizar as suas campanhas na paz não estão reunidas. Tomo igualmente boa nota das declarações à imprensa do Presidente da República, no nomento de depósito da sua candidatura às eleições presidenciais, afirmando que as manifestações vão terminar daqui a pouco”.
« Trata-se de pôr termo ao movimento de protestos em curso pelo diálogo, de libertar os manifestantes detidos, de permtiir a reabertura das rádios e dos emissores cortados e encerrados pelas autoridades e o restabelecimento do acesso às redes sociais nos telefones móveis, isto constituirá um passo na boa via para reunir as condições mínimas favoráveis à realização das eleições », prosseguiu.
"Se, em contrapartida, isto significar a proibição e a repressão de manifestações pacíficas para exprimir preocupações legítimas, em violação das normas internacionais que garantem as liberdades de expressão, de mobilização e de manifestação, será inaceitável, contribuirá para a agravação das tensões no país e na região e tornará extremamente difícil reunir as condições necessárias para um processo eleitoral credível e transparente", sublinha a declaração.
O envio duma Missão de Observação Eleitoral da UE ao Burundi foi decidido na sequência dum convite do Governo do Burundi, a 18 de fevereiro de 2015, segundo a mesma fonte.
Trata-se da terceira missão de observação eleitoral desdobrada pela União Europeia no país desde 2005, data das primeiras eleições gerais pós-conflito no Burundi.
Esta Missão é independente dos Estados-membros da UE, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.
A missão, que se encontra desde 24 de abril último em Bujumbura, tem por objetivo a observação das eleições legislativais e autárquicas simultâneas de 26 de maio corrente e as presidenciais de 26 de junho próximo.
A presença da Missão de Observação Eleitoral de 80 pessoas continua ligada ao restabelecimento das condições necessárias para a realização de eleições inclusivas, transparentes, pacíficas e credíveis, conclui a declaração da UE, que concedeu oito milhões de euros para a organização das eleições.
Os outros observadores internacionais já presentes no local são os das Nações Unidas, enquanto a União Africana (UA) desistiu, alegando que as condições de observação das eleições não estão reunidas no Burundi, indo até pedir o seu adiamento.
Lembre-se que 19 listas de partidos políticos, coligações e independentes estarão em liça nas autárquicas e legislativas e oito candidatos nas presidenciais.
-0- PANA FB/IS/SOC/FK/IZ 10maio2015
O chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da União Europeia no Burundi, David Martin, exprimiu sábado a sua “viva preocupação” face ao nível da violência no país desde o início dessas manifestações, a 26 de abril último, em Bujumbura, a capital política e económica do país, contra a candidatura de Nkurunziza a um controverso terceiro mandato.
As manifestações são promovidas e lideradas por representantes da oposição, da sociedade civil e alguns dissidentes e tenores do partido no poder.
"Tomo nota da publicação do decreto que abre a campanha eleitoral para 10 de maio corrente. Constato que, neste momento, as condições necessárias para permitir aos candidatos realizar as suas campanhas na paz não estão reunidas. Tomo igualmente boa nota das declarações à imprensa do Presidente da República, no nomento de depósito da sua candidatura às eleições presidenciais, afirmando que as manifestações vão terminar daqui a pouco”.
« Trata-se de pôr termo ao movimento de protestos em curso pelo diálogo, de libertar os manifestantes detidos, de permtiir a reabertura das rádios e dos emissores cortados e encerrados pelas autoridades e o restabelecimento do acesso às redes sociais nos telefones móveis, isto constituirá um passo na boa via para reunir as condições mínimas favoráveis à realização das eleições », prosseguiu.
"Se, em contrapartida, isto significar a proibição e a repressão de manifestações pacíficas para exprimir preocupações legítimas, em violação das normas internacionais que garantem as liberdades de expressão, de mobilização e de manifestação, será inaceitável, contribuirá para a agravação das tensões no país e na região e tornará extremamente difícil reunir as condições necessárias para um processo eleitoral credível e transparente", sublinha a declaração.
O envio duma Missão de Observação Eleitoral da UE ao Burundi foi decidido na sequência dum convite do Governo do Burundi, a 18 de fevereiro de 2015, segundo a mesma fonte.
Trata-se da terceira missão de observação eleitoral desdobrada pela União Europeia no país desde 2005, data das primeiras eleições gerais pós-conflito no Burundi.
Esta Missão é independente dos Estados-membros da UE, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.
A missão, que se encontra desde 24 de abril último em Bujumbura, tem por objetivo a observação das eleições legislativais e autárquicas simultâneas de 26 de maio corrente e as presidenciais de 26 de junho próximo.
A presença da Missão de Observação Eleitoral de 80 pessoas continua ligada ao restabelecimento das condições necessárias para a realização de eleições inclusivas, transparentes, pacíficas e credíveis, conclui a declaração da UE, que concedeu oito milhões de euros para a organização das eleições.
Os outros observadores internacionais já presentes no local são os das Nações Unidas, enquanto a União Africana (UA) desistiu, alegando que as condições de observação das eleições não estão reunidas no Burundi, indo até pedir o seu adiamento.
Lembre-se que 19 listas de partidos políticos, coligações e independentes estarão em liça nas autárquicas e legislativas e oito candidatos nas presidenciais.
-0- PANA FB/IS/SOC/FK/IZ 10maio2015
