Agência Panafricana de Notícias

UE concede ajuda orçamental de 31 milhões de euros a Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - A União Europeia (UE) assinou, terça-feira na cidade da Praia, uma convenção de financiamento para a concessão de uma ajuda orçamental de 31 milhões de euros a Cabo Verde, soube a PANA na capital cabo-verdiana de fonte oficial.

Enquadrado num programa denominado Contrato para a Boa Governação e Desenvolvimento, o acordo, a vigorar num período de três anos, prevê que 4 milhões de euros da verba disponibilizada pela UE sejam destinados ao apoio institucional e à assistência técnica.

O embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto, que assinou o documento com a ministra cabo-verdiana das Finanças, Cristina Duarte, esclareceu que com este financiamento Bruxelas pretende apoiar a estratégia de crescimento, a redução da pobreza, bem como o desenvolvimento da parceria especial com Cabo Verde.

Nesste sentido, ele apontou a água e saneamento, a saúde, a segurança e a convergência técnica e normativa entre a UE e Cabo Verde como os sectores a serem abrangidos com este apoio orçamental.

A ministra cabo-verdiana das Finanças reconheceu, na ocasião, que este apoio da UE representa um "grande esforço" dos contribuintes europeus para ajudar Cabo Verde, numa altura em que a Europa atravessa uma grave crise.

A governante aproveitou ainda para apelar aos parceiros do Grupo de Apoio Orçamental, particularmente à União Europeia, para apoiarem o arquipélago nesta fase das reformas económicas, que devem também conduzir à rentabilização das infraestruturas já construídas pelo Governo, através das oportunidades de negócios que serão colocadas no mercado.

"E é com muito apreço que notamos que 4 milhões deste envelope de 31 milhões de euros são reservados à assistência técnica”, verba que, segundo ela, será utilizada para a concessão e a operacionalização das reformas que o Governo pretende implementar para melhorar a performance económica do país.

O montante agora disponibilizado pela União Europeia ao Governo de Cabo Verde é parte de um pacote de cerca de 70 milhões de euros, do programa de cooperação 2008-2013 entre as duas partes, no quadro do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

-0- PANA CS/TON 29maio2013