PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE concede 47,8 milhões de euros ao Benin
Cotonou, Benin (PANA) – A União Europeia (UE) e o Benin finalizaram a assinatura de quatro convenções de financiamento num valor total de 47 milhões e 800 mil euros (31 biliões de francos CFA), durante a visita àquele país oeste-africano do comissário europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs.
Financiados através do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), os quatro projetos abrangidos por estas convenções visam apoiar os esforços do Governo na sua luta contra a pobreza e a promoção das reformas.
O projeto de apoio ao setor da água denominado Acesso Facilitado à Água Potável Para Todos (AFET), num montante de 19 milhões e 800 mil euros, visa aumentar de forma significativa o acesso à água potável em quantidade e qualidade, bem como à higiene da água na zona rural.
A evolução da taxa de acesso à água permite esperar que o Benin alcançará os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em matéria de abastecimento de água potável.
O Projeto de Apoio à Governação Económica (PAGE), com uma soma de cinco milhões de euros, permitirá aumentar a eficácia e a eficiência do sistema de informação e gestão das finanças públicas, dos recursos humanos e das estatísticas.
O Programa de Reforço dos Serviços de Transporte no Eixo Benin-Níger (15 milhões de euros) fornece ao Governo do Benin a possibilidade de realizar estudos complementares (estudo de mercado, logístico e setorial), prestar assistência técnica a todos os atores públicos e parapúblicos da cadeia logística e garantir a reabilitação de infraestruturas conforme um mecanismo de « blending ».
No que diz respeito ao Projeto de Apoio à Justiça (PAJ), com um montante de oito milhões de euros, ele se inscreve na continuação do Programa Integrado de Reforço dos Sistemas Jurídico e Judicial (2003-2009) e o Projeto de Apoio à Reforma da Justiça (PARJ) de 2011-2014.
O projeto visa apoiar a melhoria da parte administrativa, da coordenação e da programação da Justiça à escala dos serviços centrais do Ministério da Justiça, Legislação e Direitos Humanos.
Ele permitirá a oferta dum serviço de qualidade na jurisdições e a nível penitenciário, a promoção do respeito dos direitos humanos e a instalação de percurso de reinserção social e profissional dos reclusos, nomeadamente dos menores em conflito com a lei.
O comissário europeu para o Desenvolvimento, que se encontra desde quinta-feira em Cotonou para uma visita de 48 horas, congratulou-se com a concretização dos compromissos com base no 10º FED previsto para o período de 2014 a 2020.
-0- PANA IT/IS/FK/TON 05set2014
Financiados através do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), os quatro projetos abrangidos por estas convenções visam apoiar os esforços do Governo na sua luta contra a pobreza e a promoção das reformas.
O projeto de apoio ao setor da água denominado Acesso Facilitado à Água Potável Para Todos (AFET), num montante de 19 milhões e 800 mil euros, visa aumentar de forma significativa o acesso à água potável em quantidade e qualidade, bem como à higiene da água na zona rural.
A evolução da taxa de acesso à água permite esperar que o Benin alcançará os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em matéria de abastecimento de água potável.
O Projeto de Apoio à Governação Económica (PAGE), com uma soma de cinco milhões de euros, permitirá aumentar a eficácia e a eficiência do sistema de informação e gestão das finanças públicas, dos recursos humanos e das estatísticas.
O Programa de Reforço dos Serviços de Transporte no Eixo Benin-Níger (15 milhões de euros) fornece ao Governo do Benin a possibilidade de realizar estudos complementares (estudo de mercado, logístico e setorial), prestar assistência técnica a todos os atores públicos e parapúblicos da cadeia logística e garantir a reabilitação de infraestruturas conforme um mecanismo de « blending ».
No que diz respeito ao Projeto de Apoio à Justiça (PAJ), com um montante de oito milhões de euros, ele se inscreve na continuação do Programa Integrado de Reforço dos Sistemas Jurídico e Judicial (2003-2009) e o Projeto de Apoio à Reforma da Justiça (PARJ) de 2011-2014.
O projeto visa apoiar a melhoria da parte administrativa, da coordenação e da programação da Justiça à escala dos serviços centrais do Ministério da Justiça, Legislação e Direitos Humanos.
Ele permitirá a oferta dum serviço de qualidade na jurisdições e a nível penitenciário, a promoção do respeito dos direitos humanos e a instalação de percurso de reinserção social e profissional dos reclusos, nomeadamente dos menores em conflito com a lei.
O comissário europeu para o Desenvolvimento, que se encontra desde quinta-feira em Cotonou para uma visita de 48 horas, congratulou-se com a concretização dos compromissos com base no 10º FED previsto para o período de 2014 a 2020.
-0- PANA IT/IS/FK/TON 05set2014
