UE concede 33 milhões de euros de apoio orçamental ao Togo
Lomé, Togo (PANA) - A União Europeia (UE) concedeu ao Togo um apoio orçamental de 33 milhões de euros, no âmbito do acordo de financiamento da Terceira Fase do Contrato de Consolidação do Estado Togolês (CCET3), assinado terça-feira última em Lomé.
Os fundos serão pagos em prestações anuais durante o período 2019-2020, e transferidos para a conta única do Tesouro no BCEAO (Banco Central da África Ocidental).
O fundo deve fundir com outras receitas do Estado", explicou o Encarregado de Negócios interino da Delegação da UE no Togo, Bruno Hanses.
Segundo ele, "os desembolsos estão condicionados ao progresso satisfatório em vários critérios de elegibilidade, nomeadamente a implementação de uma política destinada a manter a estabilidade macroeconómica, a reforma da gestão das finanças públicas e da transparência fiscal, incluindo a periodicidade, a integralidade e a qualidade das informações orçamentais disponibilizadas ao público e a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento".
Este novo programa de apoio visa a "promoção dum crescimento socioeconómico inclusivo e estável no Togo", afirmou a ministra togolesa do Planeamento e Cooperação para o Desenvolvimento, Demba Tignokpa.
O empreendimento visa especificamente "apoiar o Governo na implementação das reformas da gestão das finanças públicas, da política de descentralização e da melhoria do clima empresarial e do sistema estatístico nacional".
A UE, um dos principais parceiros do Togo em matéria de desenvolvimento, apoia o país em termos de governação económica e política, através de vários projetos e programas, indica-se.
-0- PANA FAA/JSG/CJB/DD 04dez2019
