UE concede 15 milhões de euros ao Níger para tesouro público
Niamey, Níger (PANA) – A União Europeia acaba de aprovar um financiamento de 15 milhões de euros a favor do tesouro público nigerino sob forma de doação, a título do seu apoio orçamental e no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento, indica um comunicado de imprensa desta instituição publicado terça-feira.
Segundo este comunicado, o montante completa o financiamento de 20 milhões de euros já efetuado em agosto de 2019 no quadro dos apoios orçamentais relativos à resiliência e à construção do Estado, bem como à reforma setorial da educação e da formação.
O fundo foi aprovado pelos serviços da Comissão Europeia depois duma análise aprofundada do requerimento do Governo nigerino que documenta o alcance dos critérios de elegibilidade conjuntamente aprovados para a aplicação da política setorial da Segurança Alimentar e Nutricional e do Desenvolvimento Agrícola Duradoura (SANAD).
"Através desta doação, a União Europeia continua a acompanhar o Estado do Níger na aplicação das políticas e das reformas setoriais, em particular nos domínios da segurança alimentar, do desenvolvimento agrícola duradouro, da hidráulica e do saneamento”, lê-se na nota.
No período de 2014-2019, o montante cumulado dos apoios orçamentais financiados até ao momento a favor do Níger estima-se em 479 milhões e 800 mil euros.
Outros financiamentos estão previstos para finais de 2019, precisamente um montante de prevenção de 80 milhões e 500 mil euros, ainda condicionados pelos progressos realizados em termos de reformas nos setores em apreço.
-0- PANA SA/IS/MAR/DD 15out2019
