UE aumenta para 10 mil homens efetivo da Frontex até 2027

Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia (UE) aumentará para 10 mil agentes o efetivo da Frontex, a Agência Europeia da Guarda Costeira e Fronteiriça, até 2027, segundo um comunicado oficial europeu.

A decisão foi tomada segunda-feira pelo  Parlamento Europeu e pelo Conselho dos Estados-membros da UE, lê-se no documento.

Porém, cinco mil agentes serão desdobrados no Mediterrâneo até 2021, segundo um acordo a que chegaram as duas entidades acima referenciadas.

Com base neste novo dispositivo, a Frontex poderá, a pedido dum Estado-membro, efetuar missões de controlo das fronteiras da UE, logo após o regresso de migrantes dum país europeia ao seu país de origem.

Também é incumbida de lutar contra a criminalidade transfronteiriça.

O comunicado precisa que operações de regresso de migrantes em situação irregular, de países terceiros para Estados terceiros, por exemplo da Líbia para a Côte d’Ivoire, não estão incluídas no mandato da Frontex.

O novo mandato da Frontex permitir-lhe-á assistir melhor os Estados-membros nas suas operações de repatriamento, ajudando-os a identificarem pessoas lesadas, nomeadamente nas tarefas administrativas, como a obtenção dum documento de viagem.

O Parlamento europeu defende que, para operações de repatriamento, pelo menos 40 agentes desdobrados a fim de se evitarem atos de violação dos direitos fundamentais.

A Frontex deverá fazer um relatório ao Parlamento Europeu para um controlo mais alargado, com vista ao respeito pelos direitos fundamentais.

No entanto, o Grupo dos Verdes (ecologistas europeus) deplora, por sua vez, que o acordo não tenha permitido reforçar missões da agência, em termos de buscas e de salvamento no mar.

-0- PANA AK/JSG/FK/DD 16abril2019