Agência Panafricana de Notícias

UE assina parceria económica com SADC

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – A África do Sul e os seus parceiros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão assinar um novo Acordo de Parceria Económica (APE) melhorado com a União Europeia (UE), anunciou terça-feira o ministro sul-africano do Comércio e Indústria, Rob Davies.

O governante sul-africano, que desejava as boas-vindas a uma delegação da UE à África do Sul, indicou que o Acordo de Parceria Económica da SADC dará aos países-membros desta comunidade um maior acesso ao mercado da UE para alguns produtos.

Este acordo segue-se a uma década de negociações e melhorará o acesso do mercado a 32 produtos agrícolas, nomeadamente no mercado da UE para o vinho (110 milhões de litros excluindo impostos), o açúcar (150 toneladas excluindo impostos) e o etanol (80 mil toneladas excluindo impostos).

Graças ao acordo, os mercados da UE serão cada vez mais abertos às exportações sul-africanas de flores e de alguns produtos leiteiros, e às frutas.

Num outro desenvolvimento importante, a indústria do Rooibos, um chá sul-africano que rende vários milhões de dólares americanos, obteve o "estatuto de indicação geográfica" no quadro deste protocolo.

Este estatuto significa que o termo Rooibos será aplicável apenas a produtos provenientes da África do Sul e aprovados por Pretória, na sequência da popularidade adquirida por este chá nos últimos anos na Europa.

No ano passado, a SA Rooibos foi obrigada a bloquear uma empresa francesa que tentava depositar esta denominação.

O acordo foi decidido em princípio, na semana passada, pela UE e pelos cinco membros da União Aduaneira da África Austral, designadamente a África do Sul, a Namíbia, o Botswana, o Lesoto e a Swazilândia mas também por Moçambique e Angola.

O acordo seguirá um processo de dois meses para resolver todos os problemas jurídicos antes de ser apresentado ao Governo para aprovação e ao Parlamento para ratificação.

-0- PANA CU/SEG/NFB/JSG/FK/IZ 22julho2014