UE apoia empresas em Cabo Verde a recuperar da crise da covid-19
Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) vai financiar um projeto, estimado em quatro milhões 930 mil euros, destinado a apoiar as micro, pequenas e médias empresas, em Cabo Verde, e trabalhadores a ultrapassar a crise económica causada pela pandemia da covid-19, apurou a PANA domingo, na cidade da Praia.
O projeto, intitulado “COVID-19 – resposta e recuperação da crise para micros, pequenas e médias empresas em Cabo Verde”, é lançado esta segunda-feira, com duração de 24 meses, e será implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Trata-se de um projeto assinado, inicialmente, a 13 de março passado, entre a UE e o PNUD, poucos dias antes de a magnitude da pandemia se tornar evidente, e enquadra-se nos esforços da União Europeia em resposta à covid-19.
Com a proporção atingida pela pandemia, o Governo de Cabo Verde formulou um pedido de apoio com vista a dar resposta imediata à crise, motivo pelo qual parte do projeto foi adaptada ao novo contexto.
O programa dará assistência de emergência e recuperação económica, que consiste na atribuição de rendimento solidário no valor de 10 mil escudos (cerca de 90 euros), por mês, a cerca de 30 mil trabalhadores em risco iminente de pobreza e marginalização social.
Estes trabalhadores são, nomeadamente, do setor informal e os inscritos no regime especial das Micro e Pequenas empresas.
Vão receber este apoio durante um período de 30 dias, com exceção dos da ilhas de Santiago e Boavista, que serão apoiadas por 60 dias, devido ao facto de o Estado de Emergência ter vigorado por mais tempo nessas ilhas.
O projeto vai dar apoio às Micro, Pequenas e Médias empresas (MPME) a médio prazo, com o objetivo de estimular o processo da sua recuperação económica e estabelecer as bases para tornar as empresas e a economia mais resilientes a longo prazo.
Será realizada uma avaliação do impacto da covid-19 específica para as MPME, com o objetivo de estabelecer um plano de ação que ofereça orientações sobre as reformas institucionais necessárias e outras políticas específicas.
Através de uma parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), será ainda implementado um esquema simplificado de certificação para garantia da qualidade, com o objetivo de remover barreiras de acesso ao comércio e entrada no mercado para as MPME.
-0- PANA CS/IZ 07junho2020
