PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE apoia com 1,5 milhões de euros reforço de instituições cabo-verdianas
Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) vai apoiar, com 1,5 milhões de euros, oito projetos de reforço das instituições cabo-verdianas, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia.
Os projetos apresentados na capital cabo-verdiana integram-se no envelope de apoio institucional do programa de ajuda orçamental do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) que termina este ano.
A Direção Nacional do Plano, a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, o Tribunal de Contas, a Unidade de Informação Financeira (UIF), o Centro Orlando Pantera do Ministério da Justiça e o Ministério da Economia são as instituições beneficiárias deste apoio.
Os projetos têm como objetivos o reforço do sistema de aquisições públicas do Estado, a melhoria dos mecanismos de controlo externo, a promoção da competitividade da cadeia agroalimentar e a sua ligação com o turismo, o reforço da luta contra o crime organizado e o branqueamento de capitais e a melhoria da proteção de jovens em conflito com a lei.
De acordo com uma fonte do Ministério das Finanças, esta ajuda vem juntar-se a outros já em curso nos domínios da saúde, do saneamento, da estatística, da convergência técnica e normativa, e representam o culminar de um longo processo de identificação e formulação dos projetos desenvolvidos entre a UE e Cabo Verde.
Em declarações aos jornalistas na sequência da apresentação dos oitos projetos, o representante da UE em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, revelou que a instituição vai disponibilizar, no âmbito do próximo programa de apoio orçamental a Cabo Verde, que deverá ser assinado depois do verão, um pacote de cinco milhões de euros destinados também ao reforço das instituições.
"Estamos a concluir o próximo programa de apoio orçamental que estará disponível depois do verão no valor inicial de 50 milhões de euros e teremos também um novo pacote de cinco milhões de euros para programas de reforço da capacidade institucional", precisou.
Para o ministro cabo-verdiano das Finanças, Olavo Correia, que juntamente com o representante da UE presidiu à apresentação dos projetos, este apoio europeu vai ajudar a "criar um quadro reforçado de boa governação", sublinhando que o reforço institucional, que abrange um conjunto de instituições, irá contribuir para que “o Estado esteja cada vez melhor capacitado para executar melhor as despesas públicas e poder conseguir o maior impacto possível em relação aos benefícios para a população".
-0- PANA CS/IZ 26maio2016
Os projetos apresentados na capital cabo-verdiana integram-se no envelope de apoio institucional do programa de ajuda orçamental do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) que termina este ano.
A Direção Nacional do Plano, a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, o Tribunal de Contas, a Unidade de Informação Financeira (UIF), o Centro Orlando Pantera do Ministério da Justiça e o Ministério da Economia são as instituições beneficiárias deste apoio.
Os projetos têm como objetivos o reforço do sistema de aquisições públicas do Estado, a melhoria dos mecanismos de controlo externo, a promoção da competitividade da cadeia agroalimentar e a sua ligação com o turismo, o reforço da luta contra o crime organizado e o branqueamento de capitais e a melhoria da proteção de jovens em conflito com a lei.
De acordo com uma fonte do Ministério das Finanças, esta ajuda vem juntar-se a outros já em curso nos domínios da saúde, do saneamento, da estatística, da convergência técnica e normativa, e representam o culminar de um longo processo de identificação e formulação dos projetos desenvolvidos entre a UE e Cabo Verde.
Em declarações aos jornalistas na sequência da apresentação dos oitos projetos, o representante da UE em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, revelou que a instituição vai disponibilizar, no âmbito do próximo programa de apoio orçamental a Cabo Verde, que deverá ser assinado depois do verão, um pacote de cinco milhões de euros destinados também ao reforço das instituições.
"Estamos a concluir o próximo programa de apoio orçamental que estará disponível depois do verão no valor inicial de 50 milhões de euros e teremos também um novo pacote de cinco milhões de euros para programas de reforço da capacidade institucional", precisou.
Para o ministro cabo-verdiano das Finanças, Olavo Correia, que juntamente com o representante da UE presidiu à apresentação dos projetos, este apoio europeu vai ajudar a "criar um quadro reforçado de boa governação", sublinhando que o reforço institucional, que abrange um conjunto de instituições, irá contribuir para que “o Estado esteja cada vez melhor capacitado para executar melhor as despesas públicas e poder conseguir o maior impacto possível em relação aos benefícios para a população".
-0- PANA CS/IZ 26maio2016
