UE apoia Cabo Verde na regulação e supervisão dos produtos alimentares

Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma missão conjunta da União Europeia (UE) e da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) de Portugal chega segunda-feira a cidade da Praia para apoiar Cabo Verde a definir um Plano de Ação em matéria de assistência técnica e formação no domínio da regulação e supervisão dos produtos alimentares.

A PANA apurou na capital cabo-verdiana de fonte reguladora que a missão acontece no quadro do Acordo de Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia e, mais particularmente, no âmbito das iniciativas de Convergência Técnica e Normativa.

De acordo com a fonte da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) cabo-verdiana, ao longo da estadia de uma semana, a equipa da UE e da DGAV vai privilegiar contactos com entidades cabo-verdianas, entre as quais as ligadas ao controlo oficial dos produtos alimentares.

Entre estas entidades destaca-se a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Direção Geral de Recursos Marinhos e a Direção Geral de Indústria e Comércio.

A ARFA, principal interlocutora da missão, já tinha assinado em março último um acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal para reforçar as valências inspetivas e receber apoio da sua congénere cabo-verdiana na análise dos riscos na cadeia alimentar.

Dois meses depois, o secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar de Portugal, Nuno Vieira e Brito, também esteve no arquipélago para reforçar as relações com as autoridades cabo-verdianas nessas áreas.

-0- PANA CS/IZ 20jul2014