PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE apoia Cabo Verde na elaboração de convergência normativa e técnica
Praia, Cabo Verde (PANA) - Uma equipa de consultores da União Europeia (UE) está em Cabo Verde para apoiar as instituições cabo-verdianas na elaboração do Livro Branco de Convergência Normativa e Técnica que vai abranger os setores financeiro, energia e água, alimentar, farmacêutico e medicamentoso, transportes, trabalho, económico e social, soube a PANA sexta-feira na Praia de fonte oficial.
Trata-se de uma iniciativa que se insere no âmbito das medidas do Governo para transformar o arquipélago num centro internacional de prestação de serviços e, ao mesmo tempo, responder aos desafios da melhoria da competitividade interna e externa e de inserção de Cabo Verde no mercado global.
A elaboração da Convergência Normativa e Técnica insere-se na Agenda da Reforma do Estado, no pilar peforço da regulação, esperando o Governo que este instrumento irá contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento socioeconómico do país, uma vez que permitirá estimular a confiança dos cidadãos e das empresas nacionais e estrangeiras, melhorar o clima de investimento e promover as práticas de livre concorrência.
A equipa da UE, liderada pelo professor Henrique Machado Jorge e composta por especialistas em diversas áreas e de diferentes nacionalidades, vai fazer o diagnóstico do estado atual e o ponto da situação da convergência de Cabo Verde com as normas, as regras e o padrão de qualidade da União Europeia.
A consultoria insere-se na implementação do Plano da Parceria Especial Cabo Verde-UE, designadamente no âmbito da realização dos pilares da boa governação e das Convergências Normativa e Técnicas.
Neste quadro, os consultores europeus vão auscultar e trabalhar com todos os parceiros cabo-verdianos implicados, tanto do setor público como privado.
No leque dessas instituições figuram as agências de regulação, os departamentos e as organizações administração central e representantes do setor privado, da associação de municípios, das ordens profissionais e das associações de consumidores.
-0- PANA CS/TON 18nov2011
Trata-se de uma iniciativa que se insere no âmbito das medidas do Governo para transformar o arquipélago num centro internacional de prestação de serviços e, ao mesmo tempo, responder aos desafios da melhoria da competitividade interna e externa e de inserção de Cabo Verde no mercado global.
A elaboração da Convergência Normativa e Técnica insere-se na Agenda da Reforma do Estado, no pilar peforço da regulação, esperando o Governo que este instrumento irá contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento socioeconómico do país, uma vez que permitirá estimular a confiança dos cidadãos e das empresas nacionais e estrangeiras, melhorar o clima de investimento e promover as práticas de livre concorrência.
A equipa da UE, liderada pelo professor Henrique Machado Jorge e composta por especialistas em diversas áreas e de diferentes nacionalidades, vai fazer o diagnóstico do estado atual e o ponto da situação da convergência de Cabo Verde com as normas, as regras e o padrão de qualidade da União Europeia.
A consultoria insere-se na implementação do Plano da Parceria Especial Cabo Verde-UE, designadamente no âmbito da realização dos pilares da boa governação e das Convergências Normativa e Técnicas.
Neste quadro, os consultores europeus vão auscultar e trabalhar com todos os parceiros cabo-verdianos implicados, tanto do setor público como privado.
No leque dessas instituições figuram as agências de regulação, os departamentos e as organizações administração central e representantes do setor privado, da associação de municípios, das ordens profissionais e das associações de consumidores.
-0- PANA CS/TON 18nov2011
