PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE ameaça sancionar Malta se expulsar imigrantes clandestinos para Líbia
Tripoli, Líbia (PANA) - A Comissão Europeia advertiu terça-feira o Governo de Malta da expulsão para a Líbia de imigrantes detidos ao largo das suas costas, sob pena de sanções, indica um comunicado da Missão Europeia em Tripoli.
Segundo o comunicado, a Comissária Europeia encarregue dos Assuntos Internos, Cecilia Malamstrom, endereçou uma advertência ao primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, para lhe lembrar "a interdição de tais atos pelos membros da União Europeia".
As autoridades maltesas socorreram segunda-feira à noite três pirogas provenientes da Líbia com 303 pessoas a bordo, lembrou a nota.
"Estamos preocupados com a vontade das autoridades maltesas de expulsar pessoas que se deslocam a Malta e reafirmamos que, em conformidade com as leis europeias e com as convenções internacionais, qualquer pessoa tem o direito, uma vez no solo europeu, de pedir asilo e o tratamento do seu dossiê individual", disse Malamstrom.
Ela garantiu que a Comissão Europeia irá utilizar todos os meios à sua disposição para se certificar de que os países membros respeitam as convenções.
A Comissão reserva-se o direito de se queixar diante do Tribunal Europeu de Justiça se Malta se recusar a respeitar estas leis, advertiu Malamstrom.
Esta reação da União Europeia segue-se ao anúncio pelo primeiro-ministro maltês de tencionar expulsar os imigrantes por via aérea para a Líbia.
Este ato suscitou a posição firme tomada pelo Papa Franscisco durante a sua visita à ilha italiana de Lampedusa, onde condenou a indiferença do mundo em relação à situação desesperada dos imigrantes.
-0- PANA AD/IN/JSG/MAR/DD 10julho2013
Segundo o comunicado, a Comissária Europeia encarregue dos Assuntos Internos, Cecilia Malamstrom, endereçou uma advertência ao primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, para lhe lembrar "a interdição de tais atos pelos membros da União Europeia".
As autoridades maltesas socorreram segunda-feira à noite três pirogas provenientes da Líbia com 303 pessoas a bordo, lembrou a nota.
"Estamos preocupados com a vontade das autoridades maltesas de expulsar pessoas que se deslocam a Malta e reafirmamos que, em conformidade com as leis europeias e com as convenções internacionais, qualquer pessoa tem o direito, uma vez no solo europeu, de pedir asilo e o tratamento do seu dossiê individual", disse Malamstrom.
Ela garantiu que a Comissão Europeia irá utilizar todos os meios à sua disposição para se certificar de que os países membros respeitam as convenções.
A Comissão reserva-se o direito de se queixar diante do Tribunal Europeu de Justiça se Malta se recusar a respeitar estas leis, advertiu Malamstrom.
Esta reação da União Europeia segue-se ao anúncio pelo primeiro-ministro maltês de tencionar expulsar os imigrantes por via aérea para a Líbia.
Este ato suscitou a posição firme tomada pelo Papa Franscisco durante a sua visita à ilha italiana de Lampedusa, onde condenou a indiferença do mundo em relação à situação desesperada dos imigrantes.
-0- PANA AD/IN/JSG/MAR/DD 10julho2013
