PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA rejeita pedido de Tchad para extraditação de Hissène Habré para Bélgica
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O ministro tchadiano dos Negócios Estrangeiros, Moussa Faki Mahamat, pediu à União Africana (UA) para apoiar a extradição do antigo Presidente tchadiano, Hissène Habré, para a Bélgica para ser julgado por tortura, mas a organização pan-africana exortou imediatamente o Senegal, onde ele vive exilado desde 1990, a julgá-lo segundo as leis internacionais.
Moussa Faki Mahamat entregou sexta-feira uma mensagem especial do Presidente tchadiano, Idriss Dèby, à UA durante uma audiência com o Vice-Presidente da Comissão da organização pan-africana, Erastus Mwencha.
“O caso Hissène Habré é o único ponto da agenda desta reunião ”, indicou a UA num comunicado.
Numa correspondência datada de 5 de julho, o Presidente senegalês, Abdoulaye Wade, informou os seus homólogos tchadiano, Idriss Dèby, e equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, e o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, a sua decisão de ceder ao pedido de extraditar Habré para o Tchad antes de mudar de ideia a 10 de julho.
Moussa Mahamat disse que o Tchad continua comprometido na luta contra a impunidade, um princípio inscrito na Ata Constitutiva da UA.
“Por conseguinte, reiterou com firmeza o desejo do Tchad ver o antigo Presidente tchadiano processado pelos crimes de que foi acusado para fazer justiça às vítimas. Com efeito, ele indicou que a preferência dos queixosos e das organizações de defesa dos direitos humanos para que ele seja julgado na Bélgica deverá ser considerada ”, acrescentou.
Erastus Mwencha, por seu lado, sublinhou que as preocupações do ministro são também partilhadas pela Comissão da UA, afirmando que a Comissão tomará todas as medidas necessárias para facilitar o julgamento de Habré para aplicar a decisão adotada relativamente ao caso durante a última Cimeira da UA realizada no início deste mês em Malabo.
A visita de Mahamat segue-se à adoção da resolução sobre o caso Habré tomada durante a 17ª Cimeira da UA, que exortou o Senegal a assumir a sua responsabilidade legal julgando-o, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.
A cimeira exortou igualmente os outros países membros da UA, os signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, que querem processar Habré a notificar-lhe a sua vontade de o fazer.
A UA informou que vai tomar as medidas necessárias para julgar o antigo líder tchadiano se receber tais ofertas.
Em 2006, os chefes de Estado e de Governo da UA mandataram o Senegal para o julgar em nome de África.
-0- PANA AO/BOS/ASA/AAS/SOC/CJB/TON 23jul2011
Moussa Faki Mahamat entregou sexta-feira uma mensagem especial do Presidente tchadiano, Idriss Dèby, à UA durante uma audiência com o Vice-Presidente da Comissão da organização pan-africana, Erastus Mwencha.
“O caso Hissène Habré é o único ponto da agenda desta reunião ”, indicou a UA num comunicado.
Numa correspondência datada de 5 de julho, o Presidente senegalês, Abdoulaye Wade, informou os seus homólogos tchadiano, Idriss Dèby, e equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, e o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, a sua decisão de ceder ao pedido de extraditar Habré para o Tchad antes de mudar de ideia a 10 de julho.
Moussa Mahamat disse que o Tchad continua comprometido na luta contra a impunidade, um princípio inscrito na Ata Constitutiva da UA.
“Por conseguinte, reiterou com firmeza o desejo do Tchad ver o antigo Presidente tchadiano processado pelos crimes de que foi acusado para fazer justiça às vítimas. Com efeito, ele indicou que a preferência dos queixosos e das organizações de defesa dos direitos humanos para que ele seja julgado na Bélgica deverá ser considerada ”, acrescentou.
Erastus Mwencha, por seu lado, sublinhou que as preocupações do ministro são também partilhadas pela Comissão da UA, afirmando que a Comissão tomará todas as medidas necessárias para facilitar o julgamento de Habré para aplicar a decisão adotada relativamente ao caso durante a última Cimeira da UA realizada no início deste mês em Malabo.
A visita de Mahamat segue-se à adoção da resolução sobre o caso Habré tomada durante a 17ª Cimeira da UA, que exortou o Senegal a assumir a sua responsabilidade legal julgando-o, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.
A cimeira exortou igualmente os outros países membros da UA, os signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, que querem processar Habré a notificar-lhe a sua vontade de o fazer.
A UA informou que vai tomar as medidas necessárias para julgar o antigo líder tchadiano se receber tais ofertas.
Em 2006, os chefes de Estado e de Governo da UA mandataram o Senegal para o julgar em nome de África.
-0- PANA AO/BOS/ASA/AAS/SOC/CJB/TON 23jul2011
