PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA preconiza tribunal híbrido para julgar crimes em Darfur
Abuja- Nigéria (PANA) -- O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) aprovou numa reunião, quinta-feira em Abuja, a instauração dum tribunal híbrido para julgar os crimes cometidos em Darfur, no oeste do Sudão.
Os chefes de Estado e de Governo dos países membros do Conselho de Paz e Segurança da UA estão reunidos na capital federal da Nigéria para estudar as recomendações do grupo de peritos dirigido pelo ex- Presidente sul-africano Thabo Mbeki sobre a crise em Darfur.
Esta crise que eclodiu em 2003 custou a vida a mais de 300 mil pessoas e provocou a deslocação de três milhões de outras.
Mas o Governo sudanês fixa o número de mortos em 10 mil.
O Conselho de Segurança da UA aprovou igualmente a instauração duma comissão verdade, justiça e reconciliação e acordou-se para que o sistema tradicional de justiça e de reconciliação de Darfur seja activado, "o que permitirá, segundo a justiça penal, resolver de maneira eficaz as questões de justiça, de transparência e de impunidade para as quais todos os membros da UA, incluindo o Sudão, comprometeram-se".
Segundo um comunicado do Conselho de Paz e Segurança da UA, lido pelo comissário Rampane Lamamra, o Conselho aprovou igualmente a criação dum grupo de peritos composto por três membros dirigidos por Mbeki e no qual participa o antigo líder militar nigeriano, Abdulsalami Abubakar, para ajudar na aplicação efectiva da proposta.
O Conselho recomendou igualmente todas as partes abrangidas, incluindo a Missão da ONU em Darfur (MINUAD), a apoiar esta iniciativa.
O grupo de peritos será assistido no seu trabalho pela Comissão da UA, que vai consultar as Nações Unidas, a Liga Árabe e os vizinhos do Sudão sobre a aplicação do acordo.
Relativamente ao tribunal híbrido, o grupo de peritos liderado por Mbeki instou a UA, com o acordo de todas as partes sudanesas, a nomear juízes e inquiradores fora do Sudão que terão por missão ajudar os seus homólogos sudaneses a levar a cabo inquéritos sobre a guerra civil e julgar os crimes cometidos em Darfur.
O Conselho de Segurança abordou, além disso, a questão das eleições de 2010 no Sudão, ao esperar que o tribunal híbrido seja instalado a tempo para que a data de início dos trabalhos possa ser fixada pelas partes abrangidas.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Haia (Países Baixos), lançou um mandado de captura internacional contra o Presidente sudanês Omar Al-Beshir, que acusa de "crime de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur".
Mas o Conselho de Paz e Segurança da UA reiterou a sua oposição a esta decisão, tanto mais que ela ocorre num momento crucial do processo de paz, de reconciliação e de boa governação no Sudão.
Os chefes de Estado e de Governo dos países membros do Conselho de Paz e Segurança da UA estão reunidos na capital federal da Nigéria para estudar as recomendações do grupo de peritos dirigido pelo ex- Presidente sul-africano Thabo Mbeki sobre a crise em Darfur.
Esta crise que eclodiu em 2003 custou a vida a mais de 300 mil pessoas e provocou a deslocação de três milhões de outras.
Mas o Governo sudanês fixa o número de mortos em 10 mil.
O Conselho de Segurança da UA aprovou igualmente a instauração duma comissão verdade, justiça e reconciliação e acordou-se para que o sistema tradicional de justiça e de reconciliação de Darfur seja activado, "o que permitirá, segundo a justiça penal, resolver de maneira eficaz as questões de justiça, de transparência e de impunidade para as quais todos os membros da UA, incluindo o Sudão, comprometeram-se".
Segundo um comunicado do Conselho de Paz e Segurança da UA, lido pelo comissário Rampane Lamamra, o Conselho aprovou igualmente a criação dum grupo de peritos composto por três membros dirigidos por Mbeki e no qual participa o antigo líder militar nigeriano, Abdulsalami Abubakar, para ajudar na aplicação efectiva da proposta.
O Conselho recomendou igualmente todas as partes abrangidas, incluindo a Missão da ONU em Darfur (MINUAD), a apoiar esta iniciativa.
O grupo de peritos será assistido no seu trabalho pela Comissão da UA, que vai consultar as Nações Unidas, a Liga Árabe e os vizinhos do Sudão sobre a aplicação do acordo.
Relativamente ao tribunal híbrido, o grupo de peritos liderado por Mbeki instou a UA, com o acordo de todas as partes sudanesas, a nomear juízes e inquiradores fora do Sudão que terão por missão ajudar os seus homólogos sudaneses a levar a cabo inquéritos sobre a guerra civil e julgar os crimes cometidos em Darfur.
O Conselho de Segurança abordou, além disso, a questão das eleições de 2010 no Sudão, ao esperar que o tribunal híbrido seja instalado a tempo para que a data de início dos trabalhos possa ser fixada pelas partes abrangidas.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Haia (Países Baixos), lançou um mandado de captura internacional contra o Presidente sudanês Omar Al-Beshir, que acusa de "crime de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur".
Mas o Conselho de Paz e Segurança da UA reiterou a sua oposição a esta decisão, tanto mais que ela ocorre num momento crucial do processo de paz, de reconciliação e de boa governação no Sudão.
