PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA e TPI debatem luta contra impunidade em África
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Responsáveis da União Africana (UA) e do Tribunal Penal Internacional (TPI) discutiram as vias e os meios de trabalhar juntos na luta contra a impunidade os crimes mais graves no mundo, incluindo genocídio, soube-se quarta-feira de fonte segura em Addis Abeba.
A reunião conjunta TPI-UA agrupou mais de 50 pessoas em representação de 15 países africanos e abrangeu os aspetos técnicos do Tratado de Roma e a prática do TPI.
As discussões tiveram como objetivo melhorar o conhecimento dos participantes do trabalho do TPI e ter uma compreensão prática, objetiva e construtiva sobre o TPI.
« A UA e o TPI partilham o mandato de lutar contra a impunidade aos crimes graves de dimensão internacional », declarou o conselheiro jurídico da Comissão da UA, Ben Kioko, durante a sessão de abertura da reunião.
Os responsáveis do TPI dialogaram com os participantes sobre o papel do TPI no sistema judicial internacional consagrado à luta contra a impunidade e o papel de África no estabelecimento do sistema do Tratado de Roma.
Um comunicado do TPI indica que as comunicações sobre a estrutura e os princípios diretores do TPI, incluindo a complementaridade, foram seguidas por uma discussão franca sobre a relação entre as organizações regionais e internacionais e entre a paz e a justiça.
As discussões ocorrem após as reuniões organizadas respetivamente em janeiro e em fevereiro passados em Addis Abeba entre o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, o presidente da assembleia dos países signatários do Tratado de Roma, Christian Wenaweser, e o presidente do TPI, Sang-Hyun Song.
A UA foi amplamente considerada pelo TPI como refratária à cooperação na luta contra a impunidade.
Por seu lado, a UA acusou o TPI de aplicar uma justiça seletiva ao visar dirigentes africanos por crimes cometidos no continente, deixando passar os cometidos em outras partes do mundo.
Ela acusa o TPI de manchar os seus esforços de paz em zonas em conflito como Darfur, no oeste do Sudão.
O TPI sublinha que ele age no melhor interesse dos Africanos vítimas de crimes de guerra e que as suas ações entram no quadro da defesa da paz e da justiça.
-0- PANA AO/BOS/ASA/AAS/SOC/MAR/TON 20julho2011
A reunião conjunta TPI-UA agrupou mais de 50 pessoas em representação de 15 países africanos e abrangeu os aspetos técnicos do Tratado de Roma e a prática do TPI.
As discussões tiveram como objetivo melhorar o conhecimento dos participantes do trabalho do TPI e ter uma compreensão prática, objetiva e construtiva sobre o TPI.
« A UA e o TPI partilham o mandato de lutar contra a impunidade aos crimes graves de dimensão internacional », declarou o conselheiro jurídico da Comissão da UA, Ben Kioko, durante a sessão de abertura da reunião.
Os responsáveis do TPI dialogaram com os participantes sobre o papel do TPI no sistema judicial internacional consagrado à luta contra a impunidade e o papel de África no estabelecimento do sistema do Tratado de Roma.
Um comunicado do TPI indica que as comunicações sobre a estrutura e os princípios diretores do TPI, incluindo a complementaridade, foram seguidas por uma discussão franca sobre a relação entre as organizações regionais e internacionais e entre a paz e a justiça.
As discussões ocorrem após as reuniões organizadas respetivamente em janeiro e em fevereiro passados em Addis Abeba entre o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, o presidente da assembleia dos países signatários do Tratado de Roma, Christian Wenaweser, e o presidente do TPI, Sang-Hyun Song.
A UA foi amplamente considerada pelo TPI como refratária à cooperação na luta contra a impunidade.
Por seu lado, a UA acusou o TPI de aplicar uma justiça seletiva ao visar dirigentes africanos por crimes cometidos no continente, deixando passar os cometidos em outras partes do mundo.
Ela acusa o TPI de manchar os seus esforços de paz em zonas em conflito como Darfur, no oeste do Sudão.
O TPI sublinha que ele age no melhor interesse dos Africanos vítimas de crimes de guerra e que as suas ações entram no quadro da defesa da paz e da justiça.
-0- PANA AO/BOS/ASA/AAS/SOC/MAR/TON 20julho2011
