Agência Panafricana de Notícias

UA apoia processo eleitoral na RD Congo

Kinshasa, RD Congo (PANA) - A União Africana (UA) reiterou o seu engajamento em apoiar o processo eleitoral na República Democrática do Congo (RDC), indicou o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, numa declaração transmitida quarta-feira à PANA.

Na nota, emitida em reação à divulgação domingo do calendário eleitoral na RD Congo, Mahamat disse que a UA vai envidar esforços para mobilizar os recursos necessários tanto junto dos Estados-membros como da comunidade internacional no seu todo para apoiar o processo eleitoral na RD Congo.

Ele reafirmou o seu empenho em acompanhar e apoiar, em estreita colaboração com as organizações regionais competentes, com as Nações Unidas e com outros parceiros, o processo eleitoral na RD Congo, para ajudar o país "a ultrapassar com êxito esta etapa democrática importante, em conformidade com a Constituição".

Moussa Faki Mahamat "anotou com satisfação" a publicação pela Comissão Eleitoral Nacional Indepedente (CENI) do calendário eleitoral para os escrutínios presidencial, legislativo e provincial marcados para 23 de dezembro de 2018.

Lembrou que a UA sempre apelou para a publicação rápida dum calendário eleitoral credível e tão consensual quanto possível em aplicação do acordo político de 31 de dezembro de 2016.

Sublinhou o dever e a obrigação que incumbem às instituições e atores interessados, incluindo os partidos políticos, a sociedade civil e os líderes religiosos, de trabalhar afincadamente para que este novo calendário seja escrupulosamente respeitado.

O responsável da UA destacou também a necessidade de os intervenientes no processo tudo fazerem para que os escrutínios previstos sejam organizados nas condições requeridas de transparência, credibilidade e regularidade em conformidade com os instrumentos pertinentes da UA, incluindo a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.

Exortou todos os atores políticos a demostrar espírito de responsabilidade e a abster-se de qualquer declaração ou ato suscetível de engendrar tensões, lembrando a importância da tomada urgente de medidas para restabelecer a confiança entre os atores em presença e desanuviar a atmosfera política, no espírito do acordo político de 31 de dezembro de 2016.

-0- PANA KON/BEH/MAR/IZ 08nov2017