PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA apela à organização de conferência de doadores sobre Guiné-Bissau
Dakar, Senegal (PANA) - O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), reunido quinta-feira em Addis Abeba, capital da Etiópia, apelou aos parceiros bilaterais e multilaterais da Guiné-Bissau a organizar, o mais rápido possível, uma conferência de doadores para facilitar a implementação da reforma do setor da defesa e segurança e a dar contribuições adequadas para este processo, soube a PANA de fonte oficial.
Segundo um comunicado de imprensa saído da sua 255ª reunião, o Conselho de Paz e Segurança (CPS) lançou este apelo depois duma comunicação apresentada pelo representante especial do presidente da Comissão da UA e chefe do Gabinete de Ligação da UA na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião Isata, sobre a evolução da situação e os esforços da organização pan-africana neste país lusófono da África Ocidental vítima de crises politico-militares cíclicas.
O comunicado, envido à PANA quinta-feira na sua sede em Dakar, adianta que o CPS tomou nota da vontade exprimida pelas autoridades bissau-guineenses de criar uma Comissão Verdade e Reconciliação, bem como da sua determinação a concluir com êxito os inquéritos sobre os assassinatos cometidos em Março e em Junho de 2009 e a combater o tráfico de droga.
A 2 Março de 2009, o Presidente João Bernardo « Nino Veira » foi assassinado em sua casa em Bissau por militares depois da morte do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general Batista Tagmé Na Waie, num atentado à bomba um dia antes.
Quatro meses depois, Baciro Dabó, candidato às eleições presidenciais do ano passado, e o deputado e ex-ministro da Defesa Hélder Proença, foram mortos por alegado envolvimento numa tentativa de golpe de Estado.
O CPS pediu à Comissão da UA para tomar as disposições necessárias para ajudar as autoridades bissau-guineenses na conclusão dos inquéritos em curso, na elaboração duma legislação que criminaliza a posse, a transferência, a transformação e o tráfico de droga, bem como na instauração da Comissão Verdade e Reconciliação.
De acordo com o comunicado, o CPS notou a disponibilidade reafirmada pelas autoridades bissau-guineense de acolher a missão conjunta UA/CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) de estabilização e o seu engajamento em reformar o setor da defesa e segurança.
O CPS tomou ainda nota das recomendações da 28ª sessão ministerial do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO, realizada em Abuja (Nigéria) a 24 de Novembro de 2010, que solicita ao comité conjunto CEDEAO-CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) a instituir um mecanismo de coordenação para acelerar a execução do plano de reforma do setor da defesa e segurança na Guiné-Bissau.
O órgão da UA encarregado da paz e segurança sublinhou o imperativo de conceber este mecanismo no quadro duma missão UA-CEDEAO-CPLP, em conformidade com o plano de ação da sessão especial realizada em Tripoli (Líbia), a 31 de Agosto de 2009.
O Conselho de Paz e Segurança renovou igualmente o engajamento da União Africana em prosseguir a sua ação com vista à consolidação da paz e do desenvolvimento da Guiné-Bissau, bem como ao funcionamento democrático das instituições do país.
-0- PANA TON/TON 23Dez2010
Segundo um comunicado de imprensa saído da sua 255ª reunião, o Conselho de Paz e Segurança (CPS) lançou este apelo depois duma comunicação apresentada pelo representante especial do presidente da Comissão da UA e chefe do Gabinete de Ligação da UA na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião Isata, sobre a evolução da situação e os esforços da organização pan-africana neste país lusófono da África Ocidental vítima de crises politico-militares cíclicas.
O comunicado, envido à PANA quinta-feira na sua sede em Dakar, adianta que o CPS tomou nota da vontade exprimida pelas autoridades bissau-guineenses de criar uma Comissão Verdade e Reconciliação, bem como da sua determinação a concluir com êxito os inquéritos sobre os assassinatos cometidos em Março e em Junho de 2009 e a combater o tráfico de droga.
A 2 Março de 2009, o Presidente João Bernardo « Nino Veira » foi assassinado em sua casa em Bissau por militares depois da morte do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general Batista Tagmé Na Waie, num atentado à bomba um dia antes.
Quatro meses depois, Baciro Dabó, candidato às eleições presidenciais do ano passado, e o deputado e ex-ministro da Defesa Hélder Proença, foram mortos por alegado envolvimento numa tentativa de golpe de Estado.
O CPS pediu à Comissão da UA para tomar as disposições necessárias para ajudar as autoridades bissau-guineenses na conclusão dos inquéritos em curso, na elaboração duma legislação que criminaliza a posse, a transferência, a transformação e o tráfico de droga, bem como na instauração da Comissão Verdade e Reconciliação.
De acordo com o comunicado, o CPS notou a disponibilidade reafirmada pelas autoridades bissau-guineense de acolher a missão conjunta UA/CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) de estabilização e o seu engajamento em reformar o setor da defesa e segurança.
O CPS tomou ainda nota das recomendações da 28ª sessão ministerial do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO, realizada em Abuja (Nigéria) a 24 de Novembro de 2010, que solicita ao comité conjunto CEDEAO-CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) a instituir um mecanismo de coordenação para acelerar a execução do plano de reforma do setor da defesa e segurança na Guiné-Bissau.
O órgão da UA encarregado da paz e segurança sublinhou o imperativo de conceber este mecanismo no quadro duma missão UA-CEDEAO-CPLP, em conformidade com o plano de ação da sessão especial realizada em Tripoli (Líbia), a 31 de Agosto de 2009.
O Conselho de Paz e Segurança renovou igualmente o engajamento da União Africana em prosseguir a sua ação com vista à consolidação da paz e do desenvolvimento da Guiné-Bissau, bem como ao funcionamento democrático das instituições do país.
-0- PANA TON/TON 23Dez2010
