Agência Panafricana de Notícias

UA adopta declaração sobre TIC

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- No quadro da sua determinação em utilizar as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) para estimular o processo de integração e desenvolvimento no continente, os dirigentes africanos declararam terça-feira este sector como "altamente prioritário".
Na sua Declaração de Addis Abeba sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação em África adoptada no final da Cimeira da União Africana (UA), os chefes de Estado instaram a Comissão da organização a fixar uma agenda que marca as principais etapas deste processo.
A agenda será elaborada em colaboração com as comunidades económicas regionais, a Comissão Económica para África (CEA), a União Internacional das Telecomunicações e instituições especializadas no sector das TIC em África.
Eles exortaram igualmente a Comissão a "iniciar uma abordagem integrada, bem como criar um mecanismo de coordenação que implique os principais actores africanos e os parceiros ao desenvolvimento para a aplicação e o acompanhamento da Declaração".
Esta declaração está conforme com o tema da 14ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo na capital etíope, designadamente : "As Tecnologias da Informação e da Comunicação em África: Desafios e Perspectivas para o Desenvolvimento".
Os dirigentes comprometeram-se a "intensificar as actividades de aplicação do Quadro de Referência para a Harmonização das Políticas em matéria de telecomunicações e TIC e do regulamento em África, acção para o desenvolvimento do sector postal bem como o Plano de Acção Regional Africano sobre a Economia do Conhecimento".
África é a região menos desenvolvida do mundo.
Com uma população de 922 milhões de habitantes que representam 14 por cento da população mundial, o continente contava em 2006 com apenas 2,1 por cento das linhas de telefone fixe do mundo, o que equivale a 28,5 milhões de linhas, ou seja uma teledensidade de três linhas fixos para 100 habitantes.
Igualmente em 2006, África representava cinco e dois por cento dos utilizadores e dos assinantes da internet no mundo, respectivamente, o que fazia menos de cinco utilizadores por 100 habitantes contra uma média mundial de 17 por cento, de 11 por cento na Ásia, de 35,7 por cento na Europa e de 37 por cento na América.
O Comissário da UA para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, Jean-Pierre Ezine, declarou que uma "vontade política" era necessária, bem como políticas de harmonização, para acelerar a utilização das TIC com vista a apoiar os esforços de desenvolvimento no continente.
Ouvindo atentamente este apelo, os dirigentes africanos declararam que vão reforçar os programas nacionais e a cooperação regional para o desenvolvimento e a interconexão das estruturas de banda larga, o desdobramento dos pontos regionais de intercâmbio na internet e a conectividade em zona rural.
Eles comprometeram-se a instaurar programas e acções sobre a formação, a aquisição das competências básicas em matéria de TIC e o reforço das capacidades, em particular para os órgãos nacionais e regionais, promover a busca e as actividades de desenvolvimento, bem como a instauração dum ambiente regulamentar favorável.
Os dirigentes africanos convidaram os parceiros de desenvolvimento, em particular as instituições de financiamento, a apoiar a aplicação desta Declaração.