Túnisia lançada plataforma regional de combate ao tráfico de seres humanos
Túnis, Tunísia (PANA) - Uma plataforma de luta contra o tráfico de pessoas acaba de ser lançada em Túnis, sob a égide da Autoridade Nacional Tunisina contra o Tráfico de Seres Humanos.
Lançada quinta-feira última, com a colaboração com o Conselho Europeu, de Marrocos e do Líbano, a plataforma oferece vários cursos para profissionais das áreas do direito, da segurança, da justiça e da universidade, cuja formação será sancionada por um diploma reconhecido internacioalmente, disse o presidente da Autoridade Tunisina de Combate ao Tráfico de Pessoas, Raoudha Labidi.
Afirmou que os crimes relacionados com este flagelo são os mais desprezíveis que afetam os seres humanos.
Para Labidi, estes crimes não podem ser combatidos dentro das fronteiras de um único país porque, a seu ver, estes crimes são transfronteiriços e, portanto, requerem um trabalho ao nível regional.
A Tunísia adotou uma lei sobre a prevenção e repressão do tráfico de pessoas em 2016, que permite ao Governo tunisino combater e prevenir melhor todas as formas deste mal na Tunísia, quer de natureza interna quer transnacional.
O novo quadro jurídico também permitirá assegurar a proteção física e a assistência às vítimas, especialmente mulheres e crianças, a fim de garantir a sua reabilitação sustentável e reintegração socioeconómica.
A prática evoluiu muito, tendo tomado novas formas conhecidas como "escravidão moderna", de acordo com a fonte.
A Lei de 2016 estabeleceu uma Autoridade de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, cuja missão é elaborar uma estratégia nacional de combate a esta calamidade, receber queixas e denúncias e coordenar esforços nesta área, sem estar vinculada à política do Governo.
A lei prevê penas de até 15 anos de prisão para os prevaricadores, assinala-se.
-0- PANA YY/IN/BEH/CJB/DD 13fev2020
