PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tribunal valida vitória eleitoral do Presidente Mnangagwa no Zimbabwe
Harare, Zimbabwe (PANA) - O Tribunal Constitucional do Zimbabwe confirmou, esta sexta-feira, a vitória do Presidente Emmerson Mnangagwa nas eleições presidenciais de 30 de julho último, anunciou a emissora estatal Zimbabwe Broadcasting Corporation (ZBC).
O Tribunal indicou que o recurso interposto por Nelson Chamisa, líder da Aliança do Movimento para a Mudança Democrática (MDC, oposição), foi indeferido, e Emmerson Mnangagwa "é efetivamente o Presidente eleito da República do Zimbabwe".
Mnangagwa ganhou com 50,7 porcento dos votos contra 44,3 porcento de Chamisa, segundo os resultados oficiais definitivos.
A decisão do tribunal é irrecorrível, e Mnangagwa será investido no domingo, indicou a fonte.
Segundo o presidente do Tribunal Constituticional, Luke Malaba, o recorrente (Chamisa), do principal partido da oposição, não forneceu provas diretas e substanciais das alegações de fraude eleitoral, que fossem suficientes para o tribunal invalidar a eleição de Mnangagwa.
Na leitura do acórdão do Tribunal de nove membros, Malaba indicou que Chamisa pediu que a jurisdição declarasse que a eleição presidencial não foi conduzida em conformidade com a lei e "não foi livre e justa".
O candidato da Aliança do MDC também pediu que o Tribunal declarasse a ilegalidade dos resultados das eleições e da proclamação feita pela Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) e que, por conseguinte, o declarasse a ele (Chamisa) vencedor do escrutínio.
Por outro lado, disse Malaba, a petição do recorrente deu entrada no último dia do prazo legal (7º dia), após a divulgação dos resultados completos, conforme permitido pela lei, mas que os documentos processuais foram entregues no oitavo dia, "o que violou a lei".
O juiz Malaba disse que Chamisa violou as regras do Tribunal em relação aos prazos, mas que, devido à importância nacional da questão, o Tribunal decidiu admitir o recurso.
O presidente do tribunal disse que Chamisa "não forneceu provas diretas e substanciais" das alegações de manipulação de votos, o que seria suficiente para o tribunal invalidar a eleição.
Chamisa também fez "alegações gerais sem provas substanciais de provas", afirmou, notando que a melhor prova seriam os resíduos do ZEC, especificamente as urnas seladas, que o líder da oposição devia ter procurado abrir e as ver os boletins de votos recontados em 48 horas após a declaração dos resultados.
-0- PANA MA/IZ 24agosto2018
O Tribunal indicou que o recurso interposto por Nelson Chamisa, líder da Aliança do Movimento para a Mudança Democrática (MDC, oposição), foi indeferido, e Emmerson Mnangagwa "é efetivamente o Presidente eleito da República do Zimbabwe".
Mnangagwa ganhou com 50,7 porcento dos votos contra 44,3 porcento de Chamisa, segundo os resultados oficiais definitivos.
A decisão do tribunal é irrecorrível, e Mnangagwa será investido no domingo, indicou a fonte.
Segundo o presidente do Tribunal Constituticional, Luke Malaba, o recorrente (Chamisa), do principal partido da oposição, não forneceu provas diretas e substanciais das alegações de fraude eleitoral, que fossem suficientes para o tribunal invalidar a eleição de Mnangagwa.
Na leitura do acórdão do Tribunal de nove membros, Malaba indicou que Chamisa pediu que a jurisdição declarasse que a eleição presidencial não foi conduzida em conformidade com a lei e "não foi livre e justa".
O candidato da Aliança do MDC também pediu que o Tribunal declarasse a ilegalidade dos resultados das eleições e da proclamação feita pela Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) e que, por conseguinte, o declarasse a ele (Chamisa) vencedor do escrutínio.
Por outro lado, disse Malaba, a petição do recorrente deu entrada no último dia do prazo legal (7º dia), após a divulgação dos resultados completos, conforme permitido pela lei, mas que os documentos processuais foram entregues no oitavo dia, "o que violou a lei".
O juiz Malaba disse que Chamisa violou as regras do Tribunal em relação aos prazos, mas que, devido à importância nacional da questão, o Tribunal decidiu admitir o recurso.
O presidente do tribunal disse que Chamisa "não forneceu provas diretas e substanciais" das alegações de manipulação de votos, o que seria suficiente para o tribunal invalidar a eleição.
Chamisa também fez "alegações gerais sem provas substanciais de provas", afirmou, notando que a melhor prova seriam os resíduos do ZEC, especificamente as urnas seladas, que o líder da oposição devia ter procurado abrir e as ver os boletins de votos recontados em 48 horas após a declaração dos resultados.
-0- PANA MA/IZ 24agosto2018
