PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tribunal sul-africano concede a paciente direito de eutanásia
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O Tribunal de Gauteng, na África do Sul, concedeu a um paciente em fase terminal o direito de pôr termo à sua vida com a ajuda dum médico.
Numa decisão sem precedente, Robin Stransham-Ford obteve a autorização para que um médico o ajude a suicidar-se sem a ameaça de ser processado ou ser objeto de sanção disciplinar.
Robin Stransham-Ford, advogado de 65 anos que sofre de cancro da próstata, exigia o seu direito de pôr termo à sua vida "com dignidade".
"O requerente está autorizado a ser assistido pela administração dum produto mortal ou fornecendo-lhe o produto mortal necessário para que ele próprio o administre", declarou o juiz Hans Fabricius no seu veredito.
Robin Stransham-Ford tinha o apoio da "Dignity South Africa", que defende o direito dos adultos sãos mentalmente em fase terminal de poder escolher uma morte assistida.
A "Dignity South Africa" alega que a Constituição prevê a proteção dos seus cidadãos contra uma morte "cruel, desumana ou degradante".
Os Ministérios sul-africanos da Justiça e da Saúde, a Ordem dos Médicos da África do Sul e o Procurador Geral estavam opostos a este requerimento.
Há quatro anos, um outro habitante da Cidade do Cabo foi processado por tentativa de homicídio na Nova Zelândia por ter ajudado a sua mãe de 85 anos em fase terminal a pôr termo à sua vida.
Ele declarou-se culpado da acusação menos pesada de suicídio assistido e depois de cumprir cinco meses de prisão regressou à África do Sul.
-0- PANA CU/SEG/FJG/JSG/MAR/TON 30abril2015
Numa decisão sem precedente, Robin Stransham-Ford obteve a autorização para que um médico o ajude a suicidar-se sem a ameaça de ser processado ou ser objeto de sanção disciplinar.
Robin Stransham-Ford, advogado de 65 anos que sofre de cancro da próstata, exigia o seu direito de pôr termo à sua vida "com dignidade".
"O requerente está autorizado a ser assistido pela administração dum produto mortal ou fornecendo-lhe o produto mortal necessário para que ele próprio o administre", declarou o juiz Hans Fabricius no seu veredito.
Robin Stransham-Ford tinha o apoio da "Dignity South Africa", que defende o direito dos adultos sãos mentalmente em fase terminal de poder escolher uma morte assistida.
A "Dignity South Africa" alega que a Constituição prevê a proteção dos seus cidadãos contra uma morte "cruel, desumana ou degradante".
Os Ministérios sul-africanos da Justiça e da Saúde, a Ordem dos Médicos da África do Sul e o Procurador Geral estavam opostos a este requerimento.
Há quatro anos, um outro habitante da Cidade do Cabo foi processado por tentativa de homicídio na Nova Zelândia por ter ajudado a sua mãe de 85 anos em fase terminal a pôr termo à sua vida.
Ele declarou-se culpado da acusação menos pesada de suicídio assistido e depois de cumprir cinco meses de prisão regressou à África do Sul.
-0- PANA CU/SEG/FJG/JSG/MAR/TON 30abril2015
