Tribunal rejeita pedido de ex-Presidente Zuma para substituir procurador
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - Em mais um revés para o ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, o Supremo Tribunal de KwaZulu-Natal rejeitou terça-feira o seu pedido para afastar o procurador do Estado, o advogado Billy Downer, do julgamento por corrupção num contrato de armas de vários milhões de dólares americanos.
Zuma acusou Downer de já ter divulgado informações sobre o julgamento a partes não autorizadas, incluindo supostos espiões americanos da CIA e da imprensa. Ele também abriu um processo contra Downer por supostamente revelar os seus relatórios médicos confidenciais a um jornalista.
Na semana passada, Zuma intentou uma ação criminal contra Downer, que liderou um processo de duas décadas contra ele pelo seu suposto envolvimento no escândalo de corrupção.
A Fundação Jacob Zuma emitiu uma declaração, indicando que Downer divulgou declarações contendo informações sobre a sua saúde "o que constitui uma violação da secção 41 (6) conjugada com a secção 41 (7) da lei do Ministério Público".
Durante o julgamento de Zuma, no mês passado, o seu advogado, Dali Mpofu, disse que o seu cliente "se opõe veementemente ao que foi feito com as suas informações confidenciais e à forma como estas foram tratadas pelo tribunal".
No entanto, numa sentença de 107 páginas, o juiz Piet Koen rejeitou todos os argumentos apresentados por Zuma e a sua equipa jurídica, observando que muitos deles foram rejeitados pelo mesmo tribunal há dois anos.
Ele disse que muitas das alegações que Zuma levantou contra Downer foram baseadas em especulações, suspeitas ou boatos inadmissíveis, e não em factos.
"Com base nas evidências apresentadas a mim, não ficou demonstrado que os direitos de Zuma a um julgamento constitucionalmente justo foram comprometidos, ou que há uma possibilidade real de que os seus direitos sejam comprometidos", disse Koen.
Ele ordenou que o julgamento por corrupção continuasse, marcando como data provisória da audiência o 11 de abril de 2022.
-0- PANA CU/MA/BAI/IS/MAR/IZ 26out2021
