PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tribunal rejeita liberdade condicional a ativista de direitos humanos no Burundi
Bujumbura, Burundi (PANA) - O Tribunal de Apelação de Bujumbura rejeitou um novo pedido da defesa para a concessão de liberdade condicional ao presidente da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Detidos (APRODH), Pierre Claver Mbonimpa, pela sua "idade avançada e doença crónica", soube-se quarta-feira de fonte próxima do réu.
O velho detido de "saúde frágil" incorre numa pena de até cinco anos de prisão efetiva por "atentado à segurança interna e externa do Estado", depois de ter denunciado uma presença de jovens militantes do partido no poder no Burundi em solo da vizinha RD Congo para "treinos paramilitares" com objetivos ainda não claramente conhecidos.
Estas alegações suscitaram cólera em vários meios oficiais em Bujumbura antes de serem desmentidas pelas autoridades congolesas, em Kinshasa, que reconhecem contudo uma presença residual no seu território de alguns elementos das Forças Nacionais de Libertação (FNL), última das sete ex-rebeliões a depor as armas no Burundi.
Mbonimba têm hoje 65 anos de idade e sofre de diabete crónica que necessita de um regime alimentar e cuidados particulares, segundo um dos advogados do decano dos defensores dos direitos humanos no Burundi, Antoine Nzobandora.
A defesa deplorou aianda que o veredito do Tribunal de Apelação tenha ignorado uma recente circular do Ministério da Justiça que ordena a liberdade provisória para os detidos de "direito comum" de mais de 60 anos de idade e os afetados por uma doença crónica.
O julgamento iniciou-se, em audiência pública, diante do Tribunal de Grande Instância de Bujumbura, a 4 de julho de 2014, e é marcado atualmente por uma batalha de procedimentos sobre a necessidade ou não de conceder uma libergade provisória a Mbonimpa para comparecer em juízo como réu não detido.
As pressões para a libertação de Mbonimpa continuam a fazer-se sentir tanto no interior como no exterior do país.
Uma petição de 19 mil assinaturas dos membros da sociedade civil local foi transmitida sexta-feira passada ao chefe de Estado burundês para que ajude na libertação do muito respeitado defensor dos direitos humanos no país.
A Amnistia Internacional, o Gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ONG Human Rights Watch ou ainda o Tribunal Africano de Justiça també continuam a reclamar por uma justiça equitativa para Mbonimpa e inquéritos sobre as suas alegações.
-0- PANA FB/IS/IBA/MAR/IZ 23julho2014
O velho detido de "saúde frágil" incorre numa pena de até cinco anos de prisão efetiva por "atentado à segurança interna e externa do Estado", depois de ter denunciado uma presença de jovens militantes do partido no poder no Burundi em solo da vizinha RD Congo para "treinos paramilitares" com objetivos ainda não claramente conhecidos.
Estas alegações suscitaram cólera em vários meios oficiais em Bujumbura antes de serem desmentidas pelas autoridades congolesas, em Kinshasa, que reconhecem contudo uma presença residual no seu território de alguns elementos das Forças Nacionais de Libertação (FNL), última das sete ex-rebeliões a depor as armas no Burundi.
Mbonimba têm hoje 65 anos de idade e sofre de diabete crónica que necessita de um regime alimentar e cuidados particulares, segundo um dos advogados do decano dos defensores dos direitos humanos no Burundi, Antoine Nzobandora.
A defesa deplorou aianda que o veredito do Tribunal de Apelação tenha ignorado uma recente circular do Ministério da Justiça que ordena a liberdade provisória para os detidos de "direito comum" de mais de 60 anos de idade e os afetados por uma doença crónica.
O julgamento iniciou-se, em audiência pública, diante do Tribunal de Grande Instância de Bujumbura, a 4 de julho de 2014, e é marcado atualmente por uma batalha de procedimentos sobre a necessidade ou não de conceder uma libergade provisória a Mbonimpa para comparecer em juízo como réu não detido.
As pressões para a libertação de Mbonimpa continuam a fazer-se sentir tanto no interior como no exterior do país.
Uma petição de 19 mil assinaturas dos membros da sociedade civil local foi transmitida sexta-feira passada ao chefe de Estado burundês para que ajude na libertação do muito respeitado defensor dos direitos humanos no país.
A Amnistia Internacional, o Gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ONG Human Rights Watch ou ainda o Tribunal Africano de Justiça també continuam a reclamar por uma justiça equitativa para Mbonimpa e inquéritos sobre as suas alegações.
-0- PANA FB/IS/IBA/MAR/IZ 23julho2014
