Tribunal rejeita candidatura de Péricles Tavares às presidenciais em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde rejeitou, devido a "um conjunto de irregularidades", a candidatura de Péricles Tavares, um dos oito aspirantes à Presidência da República nas eleições de 17 de outubro próximo, apurou a PANA terça-feira de fonte oficial.
Segundo um despacho do TC, a candidatura de Péricles Tavares não foi admitida por ter sido proposta por apenas 707 cidadãos eleitores, quando a Constituição da República e o Código Eleitoral exigem um mínimo de mil proponentes, e também por ter declarado ser titular de dupla nacionalidade.
"Admitir uma candidatura quando o próprio candidato atenta ostensivamente contra os preceitos constitucionais que dispõem sobre o processo de candidatura para a eleição do Presidente da República seria, no mínimo, violador do princípio democrático, conforme as orientações constantes", justificou o TC.
Péricles Tavares tinha apresentado impugnações contra os candidatos José Maria Neves, Carlos Veiga e Joaquim Monteiro, alegando que também possuem dupla nacionalidade, mas o TC informou que não são titulares de outra nacionalidade.
Também na terça-feira, o TC anunciou que admitiu as restantes sete candidaturas (José Maria Pereira Neves, Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson João dos Santos Alves, Hélio de Jesus Pina Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro Jesus Lopes de Pina).
Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de, até agora, o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.
Segundo o calendário eleitoral, as candidaturas presidenciais devem ser formalizadas junto do TC até 60 dias antes do escrutínio, ou seja, até 18 de agosto, e o Código Eleitoral define que "são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores".
Na quinta-feira da semana passada, o Tribunal Constitucional realizou o sorteio provisório da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto, que agora vai ser reformulado em consequência da rejeição da candidatura de Péricles Tavares.
-0- PANA CS/IZ 25ago2021
