PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tribunal invalida resultados de presidenciais no Quénia
Nairobi, Quénia (PANA) - O Tribunal Supremo do Quénia invalidou, esta sexta-feira a reeleição do Presidente Uhuru Kenyatta e exigiu a organização dum novo escrutínio num prazo de 60 dias depois de ter constatado que a comissão eleitoral falhou no seu dever de organizar eleições livres em conformidade com a Constituição.
O Presidente do Tribunal Supremo, David Maraga, declarou que esta decisão do Tribunal foi tomada pela maioria dos juízes que determinaram que a comissão eleitoral falhou em organizar as eleições de acordo com a Constituição.
Os apoiantes da oposição jubilaram nas ruas do país, constatou a PANA no local.
O Presidente Kenyatta foi declarado vencedor com oito milhões e 190 mil dos votos diante do seu principal opositor, Raul Odinga, com seis milhões e 790 votos.
A oposição afirmava que o centro distribuidor de dados das eleições foi piratado, o que a comissão rejeitou.
O anúncio da vitória de Kenyatta desencadeou uma onda de violência que fez mais de 25 mortos.
Ao anunciar a decisão tomada rapidamente pela maioria dos juizes do Tribunal Supremo (4-2), o juiz Maraga declarou que a Comissão Eleitoral Independente (LEBC) falhou em conduzir as eleições em conformidade com a Constituição.
"A maioria ainda não deu a razão desta resolução", declarou o Juiz Maraga, acrescentando que a decisão da maioria será divulgada dentro de 21 dias.
O tribunal não pôde examinar todos os elementos que lhe foram submetidos mas considerou que o Presidente Uhuru Kenyatta, declarado vencedor das eleições de 8 de agosto último, não é culpado de nenhuma fraude eleitoral como o alegava o seu opositor, Raila Odinga.
" A LEBC cometeu ilegalidades na transmissão dos resultados eleitorais. As eleições não foram conduzidas em conformidade com a lei. Os seus resultados são por conseguinte invalidos e nulos", frisou o juiz Maraga.
Porém, dois juizes Njoki Ndungu e Boma Ojwang emitiram opiniões diferentes, explicando que as irregularidades cometidas nas assembleias de voto não afetaram a validade das eleições.
O juiz Ojwang rejeitou o recurso contra a reeleição do Presidente Kenyatta, declarando que o opositor Raila Odinga não justificou as suas alegações com provas.
Odinga declarou durante uma conferência de imprensa, depois do veredito que era "um dia histórico para o povo queniano em particular e para o povo do continente africano em geral".
Ele afirmou que uma traição foi cometida pela lEBC cujos membros deviam ser julgados., acrescentando que a oposição apresentará novas pessoas para a organização de novas eleições, porque, frisou, ela não tem confiança nos membros atuais da IEBC.
-0- PANA AO/MA/FJG/BEH/MAR/DD 01set2017
O Presidente do Tribunal Supremo, David Maraga, declarou que esta decisão do Tribunal foi tomada pela maioria dos juízes que determinaram que a comissão eleitoral falhou em organizar as eleições de acordo com a Constituição.
Os apoiantes da oposição jubilaram nas ruas do país, constatou a PANA no local.
O Presidente Kenyatta foi declarado vencedor com oito milhões e 190 mil dos votos diante do seu principal opositor, Raul Odinga, com seis milhões e 790 votos.
A oposição afirmava que o centro distribuidor de dados das eleições foi piratado, o que a comissão rejeitou.
O anúncio da vitória de Kenyatta desencadeou uma onda de violência que fez mais de 25 mortos.
Ao anunciar a decisão tomada rapidamente pela maioria dos juizes do Tribunal Supremo (4-2), o juiz Maraga declarou que a Comissão Eleitoral Independente (LEBC) falhou em conduzir as eleições em conformidade com a Constituição.
"A maioria ainda não deu a razão desta resolução", declarou o Juiz Maraga, acrescentando que a decisão da maioria será divulgada dentro de 21 dias.
O tribunal não pôde examinar todos os elementos que lhe foram submetidos mas considerou que o Presidente Uhuru Kenyatta, declarado vencedor das eleições de 8 de agosto último, não é culpado de nenhuma fraude eleitoral como o alegava o seu opositor, Raila Odinga.
" A LEBC cometeu ilegalidades na transmissão dos resultados eleitorais. As eleições não foram conduzidas em conformidade com a lei. Os seus resultados são por conseguinte invalidos e nulos", frisou o juiz Maraga.
Porém, dois juizes Njoki Ndungu e Boma Ojwang emitiram opiniões diferentes, explicando que as irregularidades cometidas nas assembleias de voto não afetaram a validade das eleições.
O juiz Ojwang rejeitou o recurso contra a reeleição do Presidente Kenyatta, declarando que o opositor Raila Odinga não justificou as suas alegações com provas.
Odinga declarou durante uma conferência de imprensa, depois do veredito que era "um dia histórico para o povo queniano em particular e para o povo do continente africano em geral".
Ele afirmou que uma traição foi cometida pela lEBC cujos membros deviam ser julgados., acrescentando que a oposição apresentará novas pessoas para a organização de novas eleições, porque, frisou, ela não tem confiança nos membros atuais da IEBC.
-0- PANA AO/MA/FJG/BEH/MAR/DD 01set2017
