PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tribunal do Malawi autoriza Joy Radio a retomar emissões
Blantyre- Malawi (PANA) -- Um tribunal correccional de Blantyre rejeitou terça-feira as acusações que pesam sobre a estação radiofónica Joy Radio por difusão de elementos de propaganda eleitoral fora do período oficial de campanha para as eleições legislativas e presidenciais de 19 de Maio último.
A Autoridade de Regulação das Telecomunicações do Malawi (MACRA) ordenou o encerramento desta rádio privada que pertence ao antigo Presidente Bakili Muluzi, depois da difusão duma emissão satírica intitulada "Justiça, Onde Está?" quatro horas apenas antes da abertura do escrutínio.
Segundo a lei do Malawi, esta constitui uma violação ao código eleitoral porque a campanha termina 48 horas antes do dia da votação.
A rádio recebeu a autorização de retomar as emissões depois dum requerimento dos advogados diante do tribunal.
O Presidente do Tribunal Correccional de Blantyre, Mzondi Mvula, julgou que o Estado "não forneceu as provas" da sua acusação contra a rádio, os jornalistas e o técnico detidos depois da difusão da emissão.
Ele decidiu, por conseguinte, absolver a rádio e libertar os prisioneiros.
Na corrida às eleições presidenciais, a Joy Radio e o seu proprietário, o antigo Presidente Muluzi, apoiaram abertamente o candidato do principal partido de oposição, o Partido para o Congresso do Malawi (MCP), John Tembo.
Tembo foi batido pelo Presidente cessante, Bingu wa Mutharika.
A Autoridade de Regulação das Telecomunicações do Malawi (MACRA) ordenou o encerramento desta rádio privada que pertence ao antigo Presidente Bakili Muluzi, depois da difusão duma emissão satírica intitulada "Justiça, Onde Está?" quatro horas apenas antes da abertura do escrutínio.
Segundo a lei do Malawi, esta constitui uma violação ao código eleitoral porque a campanha termina 48 horas antes do dia da votação.
A rádio recebeu a autorização de retomar as emissões depois dum requerimento dos advogados diante do tribunal.
O Presidente do Tribunal Correccional de Blantyre, Mzondi Mvula, julgou que o Estado "não forneceu as provas" da sua acusação contra a rádio, os jornalistas e o técnico detidos depois da difusão da emissão.
Ele decidiu, por conseguinte, absolver a rádio e libertar os prisioneiros.
Na corrida às eleições presidenciais, a Joy Radio e o seu proprietário, o antigo Presidente Muluzi, apoiaram abertamente o candidato do principal partido de oposição, o Partido para o Congresso do Malawi (MCP), John Tembo.
Tembo foi batido pelo Presidente cessante, Bingu wa Mutharika.
