PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tribunal autoriza processo judicial contra ex-Presidente malawí
Blantyre- Malawi (PANA) -- O Tribunal de Apelação do Malawi autorizou o Organismo de Luta contra a Corrupção e a Agência Anti-Corrupção a intentar um processo judicial contra o antigo Presidente Bakili Muluzi por presumível corrupção.
A agência deteve Muluzi em 2006 depois de alegados desvios de um bilião e 400 milhões de Kwachas malawís (cerca de 10 milhões de dólares americanos) duma doação para o desenvolvimento do país.
Mas, o antigo Presidente obteve dum tribunal a suspensão do seu processamento judicial pela agência, que interjetou recurso junto do Tribunal de Apelação.
Um comité de três juízes dirigido pelo presidente do Tribunal de Apelação, Lovemore Munlo, declarou que ninguém estava acima da lei e deu plenos poderes ao gabinete para processar Muluzi.
Um dos advogados de Muluzi, Jai Banda, declarou que a sua equipa jurídica vai consultar o antigo Presidente sobre o futura medida a adoptar.
O julgamento, a quatro meses das eleições presidenciais de 19 de Maio, é capital na medida em que o ex-Presidente foi designado a participar no escrutínio pelo antigo partido no poder, a Frente Democrática Unida (UDF), apesar das incertezas que envolvem a sua candidatura.
Depois de dois mandatos consecutivos de cinco anos à frente do Malawi, Muluzi não poderá fazer um regresso em força, mas o ex Presidente e os seus conselheiros jurídicos alegam que a lei não o impede.
Se for considerado culpado de corrupção, Muluzi perderá os seus direitos cívicos durante sete anos.
A agência deteve Muluzi em 2006 depois de alegados desvios de um bilião e 400 milhões de Kwachas malawís (cerca de 10 milhões de dólares americanos) duma doação para o desenvolvimento do país.
Mas, o antigo Presidente obteve dum tribunal a suspensão do seu processamento judicial pela agência, que interjetou recurso junto do Tribunal de Apelação.
Um comité de três juízes dirigido pelo presidente do Tribunal de Apelação, Lovemore Munlo, declarou que ninguém estava acima da lei e deu plenos poderes ao gabinete para processar Muluzi.
Um dos advogados de Muluzi, Jai Banda, declarou que a sua equipa jurídica vai consultar o antigo Presidente sobre o futura medida a adoptar.
O julgamento, a quatro meses das eleições presidenciais de 19 de Maio, é capital na medida em que o ex-Presidente foi designado a participar no escrutínio pelo antigo partido no poder, a Frente Democrática Unida (UDF), apesar das incertezas que envolvem a sua candidatura.
Depois de dois mandatos consecutivos de cinco anos à frente do Malawi, Muluzi não poderá fazer um regresso em força, mas o ex Presidente e os seus conselheiros jurídicos alegam que a lei não o impede.
Se for considerado culpado de corrupção, Muluzi perderá os seus direitos cívicos durante sete anos.
