Agência Panafricana de Notícias

Tribunal Supremo do Quénia finaliza audiências sobre resultados de presidenciais

Nairobi, Quénia (PANA) – Os juízes do Tribunal Supremo do Quénia devem anunciar este sábado a sua decisão de manter ou anular a eleição de Uhuru Kenyatta como Presidente.

Na sexta-feira, o Tribunal Supremo realizou a sua última sessão para recolher as últimas declarações dos advogados de Raila Odinga, primeiro-ministro cessante que contestou a eleição de Kenyatta.

Segundo o presidente do Tribunal Supremo, Willy Mutunga, o painel dos juízes está satisfeito com a qualidade dos argumentos apresentados pelos advogados durante a audiência e exprimiu a esperança de que isto ajudará a enriquecer as discussões em matéria de Direito.

O Tribunal partilhou com todas as partes envolvidas na petição os resultados de uma verificação dos votos decidida para 22 centros eleitorais onde se teria contado mais boletins do que eleitores inscritos.

Os advogados de Odinga afirmam que a avaria do mecanismo de contagem eletrónica dos votos nos centros foi deliberadamente provocada para permitir a pessoas que não foram inscritas participar no escrutínio a favor de Kenyatta.

O exercício de verificação reproduziu alguns erros nas contagens, mas, segundo a Comissão Nacional Eleitoral Independente (IEBC), são erros humanos.

Raila Odinga quer que o Tribunal Supremo declare a eleição de Kenyatta nula para permitir a realização de uma outra eleição num prazo de 60 dias. Ele defendeu que Kenyatta não obteve mais de 50 porcento dos votos requeridos para ser eleito.

O Tribunal Supremo deverá também dizer se a IEBC tinha razão ou não de rejeitar um certo número de votos na contagem final.

-0- PANA AO/SEG/NFB/TBM/IBA/FK/IZ 29março2013