Tribunal Supremo de Pretoria contra soltura de Jacob Zuma
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – O Tribunal Supremo de Pretória determinou, quarta-feira, que o ex-Presidente Jacob Zuma não foi elegível à liberdade condicional médica, que lhe permitiu sair de prisão.
Cumpriu apenas dois meses da sua sentença de 15 meses por ultraje ao Trpunal Constitucional, indignou-se o Tribunal Supremo, ordenando que Zuma fosse trazido de volta à prisão de Estcourt.
Algumas horas depois da detenção de Zuma em julho último, protestos violentos espalharam-se pelas províncias de KwaZulu-Natal e Gauteng, com apoiantes de Zuma a exigirem a sua libertação imediata da prisão.
Pelo menos 320 pessoas morreram e infraestruturas sofreram grandes danos.
O tribunal criticou as razões apresentadas pelo ex-comissário penitenciário nacional, Arthur Fraser, para justificar a sua decisão de soltar Zuma.
Na sua sentença, o juiz Elias Matojane disse que Fraser reduziu ilegalmente a sentença imposta pelo Tribunal Constitucional, tornando assim a ordem constitucional ineficaz.
Por sua vez, o Departamento de Serviços Correcionais disse estar a estudar o julgamento e que "no devido tempo, faremos mais declarações."
O Ministério foi citado como sendo a defesa na ação legal intentada pela oposição oficial, a Aliança Democrática (DA), e pela Fundação Helen Suzman.
Zuma desencadeou uma polémica em novembro último, quando abandonou a sala de audiência sem a permão do juiz, Raymond Zondo, que investiga sobre alegações de monopolização do Estado durante os nove anos de Presidência de Zuma.
O juiz Zondo pediu ao Tribunal para condenar Zuma a dois anos de prisão, mas este último criticou o Tribunal Constitucional, bem como todo o sistema judiciário, alertando que uma "ditadura judicial" ameaça a estabilidade do país.
-0- PANA CU/RA/BAI/IS/MAR/DD 15dez2021
