Tribunal Constitucional rejeita recurso de Pistorius na África do Sul

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou o pedido formulado pelo ex-atleta paralímpico Oscar Pistorius para interpor recurso contra a sua pena de 13 anos de prisão, pela morte da sua namorada.

O duplo amputado foi condenado pelo homicídio da sua namorada manequim, Reeva Steenkamp, no dia de São Valentim em 2013 (14 de fevereiro), na sua casa em Joanesburgo.

O Tribunal Constitucional afirmou que o pedido de desculpas pode ser aceite mas que o pedido de recurso deve ser rejeitado, visto que o mesmo não o vincula.

O Ministério Público, que recorreu da pena « leve » de cinco anos inicialmente decretada, saudou esta decisão.

Pistorius foi julgado por ter matado a namorada com quatro tiros, disparados contra um quarto de banho da sua sumptuosa casa.

O Alto Tribunal Gauteng Norte, em Pretória, tinha condenado Pistoris por homicídio simples, mas o Estado interpôs recurso contra o veredito junto do Tribunal que requalificou o caso de homicídio qualificado.

-0- PANA CU/MA/ASA/IS/SOC/FK/DD 10abril2018