PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tribunal Constitucional proclama Felix Tshisekedi Presidente eleito da RD Congo
Kinshasa, RD Congo (PANA) – O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDC) proclamou a vitória de Félix Tshisekedi como Presidente eleito com base nos resultados das eleições de 30 de dezembro último.
O Presidente eleito deverá tomar posse terça-feira.
O Tribunal Constitucional, reunido sábado à noite, declarou ter considerado sete fatores para chegar à sua decisão de proclamar a vitória de Tshisekedi.
O Tribunal rejeitou um pedido de admissão de prova dos relatórios das missões de observação eleitoral locais e estrangeiras que afirmavam que os resultados anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) não refletem a verdade das urnas.
« Os juízes afirmaram que um pedido de anulação do resultados das eleições presidenciais ficou sem objeto ».
O Tribunal Constitucional anulou igualmente um pedido de nova contagem dos votos, afirmando que este pedido é « infundado » para além de que o requerente não utilizou provas para justificar uma nova contagem dos votos.
Os juízes declararam que o pedido de nova contagem dos votos não se fez acompanhar de provas, e rejeitaram também as declarações segundo as quais os eleitores de Butembo, Beni e Yumbi foram privados do direito de voto devido à sua exclusão da votação.
O Tribunal defendeu a decisão julgada necessária de anular a votação nas três localidades por razões de « força maior », « uma sugestão indireta » de que a eleição não poderia realizar-se nestas localidades devido à epidemia do vírus de Ébola na área, um bastião da oposição.
Martin Fayulu, o líder da coligação Lamuka, que interpôs recurso para contestar os resultados proclamados pelo Tribunal, apelou imeadiatamente para uma manifestação popular para protestar contra decisão do Tribunal.
Fayulu, que foi declarado derrotado durante as eleições presidenciais segundo os resultados proclamados pela CENI, indicou que o Tribunal desviou a vontade popular de escolher o Presidente da sua escolha.
Fayulu declarou que ele se considera como o Presidente legitimamente eleito da RDC.
« Eu peço às populações da RD Congo para não reconhecer nenhum indivíduo que quiser assumir ilegalmente este cargo e para não obedecer às ordens provenientes de uma tal pessoa », indicou o líder político num comunicado.
A Coligação Lamuka agrupa os candidatos excluídos do escrutínio de 30 de dezembro último, incluindo o antigo Vice-Presidente Jean-Pierre Bemba e o rico empresário Moïse Katumbi.
Os observadores locais e estrangeiros das eleições indicaram que os resultados proclamados pelo presidente da CENI, Corneille Nangaa, não estão conformes aos recolhidos das assembleias de voto.
-0- PANA AO/MA/ASA/BEH/FK/IZ 20jan2019
O Presidente eleito deverá tomar posse terça-feira.
O Tribunal Constitucional, reunido sábado à noite, declarou ter considerado sete fatores para chegar à sua decisão de proclamar a vitória de Tshisekedi.
O Tribunal rejeitou um pedido de admissão de prova dos relatórios das missões de observação eleitoral locais e estrangeiras que afirmavam que os resultados anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) não refletem a verdade das urnas.
« Os juízes afirmaram que um pedido de anulação do resultados das eleições presidenciais ficou sem objeto ».
O Tribunal Constitucional anulou igualmente um pedido de nova contagem dos votos, afirmando que este pedido é « infundado » para além de que o requerente não utilizou provas para justificar uma nova contagem dos votos.
Os juízes declararam que o pedido de nova contagem dos votos não se fez acompanhar de provas, e rejeitaram também as declarações segundo as quais os eleitores de Butembo, Beni e Yumbi foram privados do direito de voto devido à sua exclusão da votação.
O Tribunal defendeu a decisão julgada necessária de anular a votação nas três localidades por razões de « força maior », « uma sugestão indireta » de que a eleição não poderia realizar-se nestas localidades devido à epidemia do vírus de Ébola na área, um bastião da oposição.
Martin Fayulu, o líder da coligação Lamuka, que interpôs recurso para contestar os resultados proclamados pelo Tribunal, apelou imeadiatamente para uma manifestação popular para protestar contra decisão do Tribunal.
Fayulu, que foi declarado derrotado durante as eleições presidenciais segundo os resultados proclamados pela CENI, indicou que o Tribunal desviou a vontade popular de escolher o Presidente da sua escolha.
Fayulu declarou que ele se considera como o Presidente legitimamente eleito da RDC.
« Eu peço às populações da RD Congo para não reconhecer nenhum indivíduo que quiser assumir ilegalmente este cargo e para não obedecer às ordens provenientes de uma tal pessoa », indicou o líder político num comunicado.
A Coligação Lamuka agrupa os candidatos excluídos do escrutínio de 30 de dezembro último, incluindo o antigo Vice-Presidente Jean-Pierre Bemba e o rico empresário Moïse Katumbi.
Os observadores locais e estrangeiros das eleições indicaram que os resultados proclamados pelo presidente da CENI, Corneille Nangaa, não estão conformes aos recolhidos das assembleias de voto.
-0- PANA AO/MA/ASA/BEH/FK/IZ 20jan2019
