PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tribunal Constitucional do Benin confirma eleição de Patrice Talon
Cotonou, Benin (PANA) - Patrice Athanase Guillaume Talon foi definitivamente proclamado quarta-feira Presidente da República do Benin pelo Tribunal Constitucional, apurou a PANA na capital económica beninense.
Numa decisão tornada pública no mesmo dia em Cotonou, o Tribunal Constitucional indica que nenhum recurso deu entrada na sua secretaria nos cinco dias fixados pela Constituição para o efeito.
Por isso, explica, o candidato mais votado na segunda volta das eleições presidenciais, Patrice Talon, que obteve dois milhões 30 mil 9451 votos, ou 65,36 porcento dos sufrágios, contra um milhão 76 mil 61, ou 34,63 porcento para o seu adversário (Lionel Zinsou), "é proclamado definitivamente eleito Presidente da República do Benin para um mandato de cinco anos".
O novo Presidente prestará juramento a 6 de abril próximo e deverá declarar os seus bens à sua entrada em funções, indica a decisão.
O Presidente cessante, Boni Yayi, cujo mandato expira a 5 de abril próximo à meia-noite, é igualmente chamado a declarar os seus bens em conformidade com uma disposição da Constituição que exige tal ato do Presidente da República no início e no fim das suas funções.
Num comunicado do Conselho de Ministros publicado no fim de semana passado, Boni Yayi declarou publicamente os seus bens que se limitam a quatro casas construídas, em Cotonou, Tchaourou (a sua cidade natal situada no nordeste), Parakou (principal cidade norte) e Djougou (nordoeste) e uma conta bancária cuja soma foi revelada.
Das quatro casas, apenas a de Djougou foi construída quando ele esteve na magistratura suprema do Benin, com fundos próprios e a de Parakou foi apenas renovada.
-0- PANA IT/BEH/FK/IZ 30março2016
Numa decisão tornada pública no mesmo dia em Cotonou, o Tribunal Constitucional indica que nenhum recurso deu entrada na sua secretaria nos cinco dias fixados pela Constituição para o efeito.
Por isso, explica, o candidato mais votado na segunda volta das eleições presidenciais, Patrice Talon, que obteve dois milhões 30 mil 9451 votos, ou 65,36 porcento dos sufrágios, contra um milhão 76 mil 61, ou 34,63 porcento para o seu adversário (Lionel Zinsou), "é proclamado definitivamente eleito Presidente da República do Benin para um mandato de cinco anos".
O novo Presidente prestará juramento a 6 de abril próximo e deverá declarar os seus bens à sua entrada em funções, indica a decisão.
O Presidente cessante, Boni Yayi, cujo mandato expira a 5 de abril próximo à meia-noite, é igualmente chamado a declarar os seus bens em conformidade com uma disposição da Constituição que exige tal ato do Presidente da República no início e no fim das suas funções.
Num comunicado do Conselho de Ministros publicado no fim de semana passado, Boni Yayi declarou publicamente os seus bens que se limitam a quatro casas construídas, em Cotonou, Tchaourou (a sua cidade natal situada no nordeste), Parakou (principal cidade norte) e Djougou (nordoeste) e uma conta bancária cuja soma foi revelada.
Das quatro casas, apenas a de Djougou foi construída quando ele esteve na magistratura suprema do Benin, com fundos próprios e a de Parakou foi apenas renovada.
-0- PANA IT/BEH/FK/IZ 30março2016
